DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato nº 2023.10.16.1, referente à Dispensa de Licitação Nº 2023.10.02.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa R.E de Oliveira Bezerra
Servicos Administrativos, inscrita no CNPJ n. 40.231.190/0001-72. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria
e consultoria administrativa na área de licitações e contratos e demais procedimentos de compras/serviços, abrangendo o acompanhamento do planejamento,
elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços e de todos os processos licitatórios, junto ao setor de licitações da Câmara Municipal de
Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato:12 (doze) meses.Signatários: Doroteu Honório Guedes
Filho e Raimundo Emanuel de Oliveira Bezerra. Quixelô/CE, 13 de Outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.10.16.01; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 08 de Novembro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo
a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de 01 (um)
Pontilhão no Bairro do Chora, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no
endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone:
(88)3626-1347. São Benedito - CE, 20 de outubro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-
010/2023-DIVERSAS. Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a futura Contratação de empresa especializada na Prestação
de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Refrigeração (Bebedouros, Refrigeradores, Freezers, Geladeiras e Condicionadores
de Ar), Fogão Convencional, Industrial, Forno Industrial e demais Eletrodomésticos, afim de atender a todas as Secretarias do Município de Alto Santo, de
acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a
entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.11.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento - Chamada Pública. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de
Pentecoste, torna público que foi adiado até o dia 30 de Outubro de 2023 às 11:30 horas, a Chamada Pública nº 001/2023-SECULT, cujo objeto é a seleção
de projetos culturais das linguagens diversas culturais, exceto áudio visual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da
celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pentecoste. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro - Pentecoste – Ceará, das 09:00 às 11:30hs pelo telefone
(85) 3352-2617 / (85) 9.9104-6246 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste-CE, 20 de Outubro de 2023.
Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.027/2023-PE. A Pregoeira Oficial do Município
de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando
doravante estendido até dia 03 de Novembro de 2023 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de fornecimento de internet, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Carnaubal-CE. O referido
edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro,
nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br.
Carnaubal - CE, 20 de Outubro de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 1º Termo Aditivo. A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Pedra
Branca, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022/001, decorrente do processo licitatória na modalidade Concorrência nº
005/2022-CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de 07 (sete) areninhas em diversas localidades no Município de Pedra
Branca/CE, no qual restou vencedor a contratada. Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude. Contratado: Construtora Cebave EIRELI - ME, CNPJ nº
02.073.582/0001-61, estabelecida à Rua Leon Gradvohl, 614, Jardim Cearense, Fortaleza/CE. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 18 de setembro de 2023. Assina pelo Contratante: Jamilly de Sousa Fernandes Assina pela Contratada:
Francisco Vilson Militão Teixeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Abaiara, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.10.19.1. Objeto: Contratação de Show Artístico
da banda “Thiago Freitas”, a se realizar durante o evento alusivo à Festa de Emancipação Politica “Aniversário” do Município de Abaiara/CE. Favorecida:
F. Ivo de Macedo Producao de Eventos e Festas LTDA. Valor do Show: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. Data: 20 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS da Prefeitura
de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de Novembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 19.10.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisição de cestas básicas, destinados a distribuição a munícipes carentes, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS do Município
Amontada- CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 20 de Outubro de 2023. Rosa Maria
Rodrigues Araujo Praciano - Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P249999/2023 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23054 - SMS (SRP) (BB Nº 1023866) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/11/2023 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar I (diversos) destinados às unidades de saúde da
Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES:
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Outubro de
2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003.20/2023 – O Município de
Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna pública a Chamada Pública para Seleção de Projetos para firmar termo de execução cultural com
recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - demais Áreas Culturais. As Inscrições ocorrerão no período de 20 de Outubro a 12
de Novembro de 2023, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O Referido Edital nos sítios
eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 19 de Outubro de 2023.
Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Retificação Tomada de Preços Nº 03.04/2023 - TP. ONDE SE LÊ: Sagrou-se vencedora a empresa Vicente Leite Beserra
Contabilidade, CNPJ: 39.398.784/0001-93, no valor total de R$ 58.900,00. LÊ SE: Sagrou-se vencedora a empresa Vicente Leite Beserra Contabilidade,
CNPJ: 39.398.784/0001-93, no valor total de R$ 58.800,00. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I,
alínea “b”. Michelle Roque Guedes. Presidente da CPL.
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