DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
art. 83, item 2, alínea “a”, em compatibilidade com as disposições da nº 13.303/2016, nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 016/2023/COGERH, 
na análise expedida pela Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados – COSET/SEPLAG às fls. 83/84, nas informações apresentadas pela Gerência 
de Recursos Humanos – GERHU da COGERH, e tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº NUP 29012.002823/2023-17, parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 
quantitativo ao Contrato nº016/2023, referente incremento de 24 unidades de serviço (U.S), sendo: 06 (seis) AGENTE DE GUARDA E INSPEÇÃO DE 
RESERVATÓRIOS, 03 (três) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, 03(três) AUXILIAR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO DE REGIONAL I, 03 
(três) AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO III, 04 (quatro) AUXILIAR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO DE REGIONAL I C/ PERICULO-
SIDADE, 03 (três) APOIO OPERACIONAL DE REGIONAL IV e 02 (dois) AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II. IX - VALOR ADITIVO: R$ 
758.878,14 (setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é 
a partir da data da sua assinatura até 02/04/2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas 
no Contrato Nº 016/2023/COGERH, ora aditado. XII - DATA: 11/10/2023 XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / 
CONTRATANTE e Victor Simão Bedê / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE DE ANDRADE BOMFIM, 
matrícula 30008189, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 02 de Outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de outubro de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO FURTADO PESSOA , matrícula 40200010, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 02 de Outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de outubro de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.599, de 27 de Julho de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)VLADSON FILGUEIRAS CHAVES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de outubro de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.599, de 28 de Julho de 2023 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Julho de 2023, RESOLVE NOMEAR, JACKSON VALVENARK FREITAS MARTINS , para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de outubro de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.599, de 28 de Julho de 2023 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Julho de 2023, RESOLVE NOMEAR, JOEL MIRANDA, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em Comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de outubro de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.599, de 27 de Julho 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)GLAUCIA MARIA BARRETO VIEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de outubro de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.599, de 27 de Julho de 2023, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANTONIA CRISTINA JORGE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA 
SAÚDE, Fortaleza, 10 de outubro de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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