DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ADITAMENTO Nº103/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15884
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222051
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 06948707/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/15884, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 14 de junho de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, representada pelo(a) Sr(a). JOSE RUFINO DA SILVA
NETO, portador(a) do RG nº. 20076145888 SSPCE, e inscrito(a) no CPF sob o nº 456.691.633-20, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
10
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 14 – SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO E
ISENTO DE LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR,
COM ORIFÍCIOS SEM REBARBAS E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORÇÃO DISTAL, CONECTOR
COMPATÍVEL COM BICO LUER FIXO NA PORÇÃO PROXIMAL DA SONDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE
E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL,QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA Cod. Cat.: 1068420
300.780
R$ 0,6335
R$ 190.544,13
11
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 18 – SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO E
ISENTO DE LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR,
COM ORIFÍCIOS SEM REBARBAS E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORÇÃO DISTAL, CONECTOR
COMPATÍVEL COM BICO LUER FIXO NA PORÇÃO PROXIMAL DA SONDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE
E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.Cod. Cat.: 1068440
4.180
R$ 0,7037
R$ 2.941,47
12
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 20 – SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO E
ISENTO DE LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR,
COM ORIFÍCIOS SEM REBARBAS E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORÇÃO DISTAL, CONECTOR
COMPATÍVEL COM BICO LUER FIXO NA PORÇÃO PROXIMAL DA SONDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE
E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.Cod. Cat.: 1068450
1.380
R$ 0,7500
R$ 1.035,00
13
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 22 – SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO E
ISENTO DE LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR,
COM ORIFÍCIOS SEM REBARBAS E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORÇÃO DISTAL, CONECTOR
COMPATÍVEL COM BICO LUER FIXO NA PORÇÃO PROXIMAL DA SONDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE
E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.Cod. Cat.: 1068460
1.300
R$ 0,8086
R$ 1.051,18
VALOR TOTAL:
R$ 195.571,78
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº266/2023 AO CONTRATO Nº449/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário-
-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028
SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP
24001.019137/2023-91, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº449/2021,
celebrado com a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 71.015.853/0001-45, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a),
consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Denilton Nunes Arruda, matrícula nº 30008081, inscrita no CPF sob o nº
052.061.123-30, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1043/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 588/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1043/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA
– COOPTACE; V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, Pici, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1043/2019,
que tem como objeto a contratação de serviços em horas/ano na área de Auxiliar de Laboratório, a fim de atender as necessidades do Hospital e Maternidade
José Martiniano de Alencar; IX – VALOR GLOBAL: R$ 70.370,88 (setenta mil e trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 05 de setembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:04/09/2023; XIII – SIGNA-
TÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00380
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESEN-
TACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA. III
– OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – NUTRIÇÃO, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico no 20230658 que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo no 00639208/2023.
2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: 1056126 – FORMULA, AMINOACIDOS ISENTA DE FENILALANINA, ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS,
VITAMINAS, MINERAIS EOLIGOELEMENTOS.DESTINADA A CRIANCAS DE 12 MESES A 8 ANOS, PORTADORES DE FENILCETONURIA,
UNIDADE 1.0 GRAMA-obs: QUANT.: 618.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5500. ITEM 5: 937636 – FORMULA, DE AMINOACIDOS, CRIANCAS A
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