DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17363
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico no 20231103 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo no 11025115/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESA E ITEM; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 10656610 – BETAME-
TASONA VALERATO, + ACIDO FUSIDICO, 1MG/G + 20MG/G, CREME DERMATOLOGICO, BISNAGA 15.0 GRAMA-obs: QUANT.: 48;VALOR 
UNITÁRIO: R$ 59,5600. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231103; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/28520
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COFTALCE COOPERATIVA DOS OFTAL-
MOLOGISTAS DO CEARA LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇO ESPECIALIZADO, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220842 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00117803/2022. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COFTALCE COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS 
DO CEARA LTDA: ITEM: 1; 1401187 - MEDICO - OFTALMOLOGISTA – HORA SEMANA DIURNO - obs: QUANT.: 21.474; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 187,0700; ITEM: 2; 1401197 - MEDICO - OFTALMOLOGISTA – HORA SEMANA NOTURNO - obs: QUANT.: 3.456; VALOR UNITÁRIO: R$ 
203,9200; ITEM: 3; 1401200 - MEDICO - OFTALMOLOGISTA – HORA FINAL DE SEMANA E FERIADO DIURNO - obs: QUANT.: 1.440; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 237,5900; ITEM: 4; 1401306 - MEDICO - OFTALMOLOGISTA – HORA FINAL DE SEMANA E FERIADO NOTURNO - obs: QUANT.: 
1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 258,9500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220842; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/28630
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: INTERDONTO – COOPERATIVA DE INTER-
CAMBIO DOS ODONTOLOGOS DO ESTADO DO CEARA. III – OBJETO: O objeto REGISTRO DE PREÇO – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS., 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico no 20220691, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo no 02042240/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.. IV – EMPRESA E ITEM(NS); INTERDONTO – COOPERATIVA 
DE INTERCAMBIO DOS ODONTOLOGOS DO ESTADO DO CEARA: ITEM 1: 8215210 – CIRURGIAO DENTISTA – SEMANA DIURNO-obs: 
QUANT.: 116.152;VALOR UNITÁRIO: R$ 92,7000. ITEM 2: 821843 – CIRURGIAO DENTISTA – SEMANA – NOTURNO-obs: QUANT.: 6.400; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 128,7500. ITEM 3: 821853 – CIRURGIAO DENTISTA – FINAL DE SEMANA E FERIADOS – DIURNO-obs: QUANT.: 6.080; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 129,7800. ITEM 4: 821863 – CIRURGIAO DENTISTA – FINAL DE SEMANA E FERIADOS-NOTURNO-obs: QUANT.: 720; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 139,0500. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220691; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 569/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; CONTRATADA: 
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças e aces-
sórios para um Tomógrafo, marca Philips, pertencente ao HIAS, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste 
Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n° 25/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 25, caput, c/c o art. 
26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 484.074,50 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setenta e quatro 
reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2713.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.600.00.1.3.01 e 2751.24200204.10.302.63
1.20077.03.33903900.1.500.00.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, Abimael Candido 
da Silva Rosa e Claudio Maritan.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 988/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA 
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ -HEMOCE/SESA; CONTRATADA: EMPRESA F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA ME; OBJETO: A 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para confecção do LANCHE DOS DOADORES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 497.600,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744-
24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 05942-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01 DATA DA 
ASSINATURA: 14/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Fátima Maria Vieira Pinheiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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