DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1000/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP; OBJETO: Aqui-
sição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20221231 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01, 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 10/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E MARCUS AURÉLIO ALMEIDA DA ROCHA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1006/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 143.760,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos e sessenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.0.30 - 4366 DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023; 
SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e RAUL LOPES ALBUQUERQUE ARAUJO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1056/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS/HSJ;  CONTRATADA: KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA;  OBJETO: Aquisição de material hidrossanitário por um período 
de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e 
na proposta da contratada;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230788 – SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;    FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 32.585,50 (trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos);  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1;  DATA DA ASSINATURA: 02/102023; 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA.   
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1057/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS/HSJ; CONTRATADA: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de material hidrossanitário por um período de 12 (doze) 
meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta 
da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230788 – SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 62.129,60 (sessenta e dois mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023; SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1062/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIE-
DADE LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico, (Torneiras de 03 vias), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 289/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com 
suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES 
DOS SANTOS E ANA JÚLIA MARTINS DE MAGALHÃES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 327/2023
PROCESSO Nº: 24001.016507/2023-38 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição emergencial do medicamento PALIVIZUMABE 100MG/ML FRASCO 
AMPOLA DE 0,5ML, a fim de atender 1 (um) paciente, oriundo de ação judicial, que culminou em decisão desfavorável ao Estado, sendo determinado o 
fornecimento do mencionado fármaco JUSTIFICATIVA: o cumprimento de decisão judicial, considerando que o descumprimento poderá ensejar aplicações 
de sanções cabíveis, sob as advertências de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado do 
Ceará e gestores VALOR GLOBAL: R$ 14.073,48 ( catorze mil, setenta e três reais e quarenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420015
4.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, 
e em cumprimento ao que determina o art. 26, da referida legislação CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA DISPENSA: 04/10/2023 - 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 04/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 24001.016963/2023-8
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº230/2023 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE;  II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 021/2018, que tem como finalidade 
o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Quixadá/C;  III