DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            139
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ITEM
TEXTO
10. Financiamento
Excluir
Os valores dos incentivos foram calculados no valor da diária de R$ 1.600,00 e serão pagos após a adesão 
do hospital (por um período de até 06 meses, período estabelecido para o processo de credenciamento/
habilitação da UTI junto ao MS.)
Nova Redação (NR)
Os valores dos incentivos foram calculados no valor da diária de UTI R$ 1.600,00.
Nova Redação
Após a habilitação do Ministério da Saúde (UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal) será deduzido o valor 
da diária da UTI Porte II  (R$ 600,00*).
Incluir
O valor do incentivo estadual mensal será calculado com base no número de leitos multiplicado pelo 
valor complementar da diária.
(*) Mediante ao reajuste do valor da diária do MS o valor do Incentivo Estadual será revisto automaticamente.
10.3. Forma de repasse dos Incentivos
Incluir
A partir de Agosto/2023 os valores dos Incentivos das Clínicas de Média e Alta Complexidade, exceto 
a Anestesiológica, Saúde Mental e UTI dos Hospitais Polo Tipo III e Tipo IV, serão divididos em 
02(duas) partes: 60% se destina à população local e 40% à população de outros municípios. E serão 
repassados de conformidade com o desempenho das metas estabelecidas para atendimento a população 
local e população de outros municípios.
ITEM
TEXTO
10.3. Forma de repasse dos Incentivos
 Incluir
- Os valores a serem repassados corresponderão a 100% do Incentivo quando a unidade contratualizada 
cumprir acima de 90% da meta de produção prevista para cada clínica; se alcançar de 90% até 80% 
receberá 90% do Incentivo;  se alcançar menos de 80% até 50% receberá 70% do Incentivo; e menos 
de 50% receberá 50% do Incentivo.
Incluir
- Os valores serão reajustados a cada 04(quatro) meses com base no desempenho da meta física de produção.
Incluir
- Serão excluídos desse modo de cálculo os Incentivos para as Clinicas Anestesiológica, Saúde Mental 
e UTI, que receberão os valores sem deduções.
11. Metas
Incluir 
A partir de Agosto/2023 as Metas para avaliação da produção das clínicas habilitadas nos serviços 
que fizeram adesão à Política, foram estabelecidas tendo como base a capacidade de oferta anual. A 
fórmula utilizada para o cálculo foi:
Capacidade de Oferta = Número de leitos exigidos para adesão na PEIH x 365 dias x 90% dividido 
pelo Tempo Médio de internação da clínica habilitada.
Incluir
Os tempos médios usados para cada clínica são resultado de análise do Sistema de Informações 
Hospitalar (SIH), por meio do qual foram calculados os tempos médios de internação no Brasil tendo 
o ano de 2021 como referência para o cálculo. Os códigos utilizados para cada especiali-dade estão 
indicados no quadro abaixo. Para a obstetrícia de alto risco foi utilizado a referência de 5 dias adotada 
pela Política Nacional da Rede de Atenção Materno Infantil
CLÍNICA
TEMPO MÉDIO (SIH) EM DIAS
CÓDIGO SIH
Clínica Médica
8 dias
0303
Obstetrícia RH
2 dias
0310
Obstetrícia AR
5 dias
Conforme Rede Materno Infantil
Cirurgia Geral
5 dias
0404, 0407, 0409, 0412, 0413, 0415
Pediatria
8 dias
0303
Neonatologia
9 dias
030316
Traumato-Ortopedia
6 dias
030309, 0408
Cardiologia Clínica
7 dias
030306
Cardiologia Cirúrgica
5 dias
0406
Neurologia
8 dias
0403
Oncologia
6 dias
0304
 
 
 
Fonte: SIH/DATASUS/MS, 2021.
Incluir
A capacidade de oferta dos serviços teve os seus valores divididos em duas partes, uma de atendimento 
local (população do município sede do estabelecimento) correspondendo a 80% da capacidade de 
oferta e a outra de atendimento referenciado (população de outros municípios) correspondendo a 20%.
12. Monitoramento
Incluir 
A avaliação dos resultados do processo de monitoramento será realizada pelas Comissões Regionais 
de Avaliação Sistemática de Desempenho da Política Estadual de Incentivo Hospitalar pactuada na 
Comissão Intergestores Bipartite (CIB) através da Resolução nº 91/2022.
ANEXO II
Metas de Atendimento dos Hospitais Polo, para 2023 e 2024.
MUNICÍPIO
HOSPITAL
PORTE
CLÍNICA
Nº DE LEITOS - CRITÉRIO 
HABILITAÇÃO PEIH
CAPACIDADE DE 
OFERTA
META ANUAL
LOCAL
REFERENCIADA
REGIÃO DE SAÚDE DE FORTALEZA
Caucaia
Santa Terezi-nha
III
Obstétrica
15
2.464
1.971
493
Abelardo Gadelha da Rocha
IV
Cirurgia Geral
20
1.314
1.051
263
Clínica Médica
20
821
657
164
Pediátrica
15
616
493
123
Traumato Orto-pédica
15
821
657
164
Anestesiológica
-
-
-
-
UTI Adulto
-
-
-
-
São Gonçalo do 
Amarante
Hospital Geral Luiza 
Alcânta-ra Silva
III
Clínica Médica
15
616
493
123
Obstétrica
15
2.464
1.971
493
Anestesiológica
-
-
-
-
UTI Adulto
-
-
-
-
Eusébio
Dr. Amadeu Sá
I I I
Obstétrica
15
2.464
1.971
493
UTI Adulto
-
-
-
-
Fortaleza
Instituto Dr. José Frota
-
-
-
-
-
Maternidade Escola 
Assis Chateaubri-and
I V
Obstétrica
20
3.285
2.628
657
Neonatológica
10
365
292
73
Cirurgia Geneco-lógica
(...)
192
-
-
Anestesiológica
-
-
-
-
SOPAI - Hospi-tal 
Luis de França
I V
Pediátrica
15
616
493
123
UTI Pediátrica
-
-
-
-