DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº08088278/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo
nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §
1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por Indenização, no valor de R$ 5.762,93 (cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa
e três centavos), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA - COAPH, inscrita no CNPJ sob o n°
11.768.319/0001-88, cujo objeto é contratação em horas/ano de serviços especializados de Auxiliar de Radiologia, referente ao período de Setembro2023.
HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Dr. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº05528536/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo
nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §
1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida, por Indenização, no valor de R$ 61.759,53 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta e três centavos), junto à TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.359.863/0001-70, cujo
objeto é locação de 37 ventiladores mecânicos, referente ao mês de Maio de 2023 HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART
GOMES, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Dr. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
HOSPITAL GERAL DR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº24001.029633/2023-52
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador,
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 63, § 1º
e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer Dívida no valor de R$ 791.195,12 (setecentos e noventa e um mil cento e noventa e cinco reais
e doze centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA COAPH - COAPH - CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, referente ao pagamento dos serviços dos profissionais na área de TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, objeto do contrato
nº 60/2023, realizados no período de 21 de agosto a 20 de setembro de 2023, para atender as necessidades do HGCCO. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Adriano Veras Oliveira
DIRETOR GERAL DO HGCC
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº051/2023 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de
19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001968/2023-68. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº051/2023, 17 DE OUTUBRO DE 2023
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
FLÁVIA TEIXEIRA SABÓIA
Matrícula Nº 301598.8.8
Especialista
60,00
Curso de Vigilância e Manejo
Clínico da Tuberculose.
09 a 11 de outubro de 2023.
24 h/a
1.440,00
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 20/2022; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27,; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. o Nº. 11.399.787/0001-22; V -
ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267, Sala 1102, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do
inciso II, alínea “d”, e §8º do art. 65; art. 58, I, §1º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, bem como o art. 54 da Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº
15.576, de 07 de Março de 2023, da Prefeitura Municipal de Fortaleza.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº20/2022,
decorrência do ajuste de salário-base, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024
(Motorista – CE000586/2023) e vale-transporte, conforme Decreto Municipal nº 15.576, de 07 de Março de 2023., pactuado entre o Sindicato das Emp.
de Asseio e Cons. do Estado do Ceará e o Sindicato Trabalhadores Transportes Rodoviário do Estado do Ceará, retroativo a 01 de janeiro de 2023.; IX -
VALOR GLOBAL: Fica acrescido o montante de R$ 6.014,26 (seis mil, quatorze reais e vinte e seis centavos), passando o valor mensal do contrato, após a
repactuação, de R$ 8.377,51 (oito mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), para R$ 8.936,11 (oito mil, novecentos e trinta e seis reais
e onze centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.;
XII - DATA: 22/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI - CONTRATANTE e SAMUEL ARAGÃO DE
ALMEIDA CAVALCANTE - CONTRATADA.
Maria Elci Moreira Galvão
ASSESSORA JURÍDICA
Republicado por incorreção.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2023
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161,
Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA BRAZLIMP DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LIMPEZA LTDA, estabelecida na Rua João Crispim, 1325, Paupina, Fortaleza/CE, CEP: 60.873-285, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.764.584/0001-20. OBJETO: Aquisição de água mineral para atender a demanda da Escola de Saúde Pública do Ceará – Paulo Marcelo
Martins Rodrigues, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da assinatura, prorrogável, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n°14.133/2021 VALOR
GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) pagos em: O prazo para pagamento ao CONTRATADO e demais condições a ele referentes encon-
tram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05511.24200003.10.122.211.20776.03.339030.1.659.
9200000.1 - Fonte 659 – MAPP 800 - PF 240.301.803.2020M. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE
GÓES CAVALCANTI- CONTRATANTE e MARCIO CLEBER CYSNE MIRANDA- CONTRATADA.
Maria Elci Moreira Galvão
ASSESSORA JURÍDICA
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