DOE 23/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº198  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
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PORTARIA Nº2730/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Maceió-AL, com a finalidade de participarem do IV Seminário de Inteligência das Polícias Militares do Nordeste, conforme NUP 
10061.037565/2023-86, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe 
I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2730/2023-GS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
ELESBÃO CONTARDO 
SOUZA PASSOS
Tenente 
Coronel PM
103.844-1-9
IV
29/10 à 
02/11/2023
Maceió-AL
4 (quatro) e meia
166,49
40%
166,49
3.493,45
4.708,83
TERTULIANO 
SILVA SANTANA
1º Tenente PM
843.962.3-0
IV
29/10 à 
02/11/2023
Maceió-AL
4 (quatro) e meia
166,49
40%
166,49
3.493,45
4.708,83
TOTAL
9.417,66
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PORTARIA Nº2731/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar LIANDERSON DE SANTIAGO GIRÃO, ocupante da graduação de Cabo 
BM, matrícula nº 330.137-1-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Várzea Grande-MT, no período de 15 à 28/10/2023, 
com a finalidade de participar da 3ª edição do Curso de Busca, Resgate e Salvamento com Cães - CBRESC, que será realizado pelo Corpo de Bombeiros 
Militar do Mato Grosso - CBMMT, conforme NUP 10021.006272/2023-23, concedendo-lhe 13 (treze) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta 
e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 30%, mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) 
e passagem aérea no valor de R$ 6.085,50 (seis mil, oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 8.718,67 (oito mil, setecentos e 
dezoito reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2810/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Jaguaruana-CE, com a finalidade de participarem da solenidade de inauguração da Sala Lilás, instalada na Delegacia daquele 
Município, conforme NUP 10001.014159/2023-50, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2810/2023-GS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA LIMA 
1º Sargento PM
134.508-1-1 
V
16/10/2023
Jaguaruana-CE
½ (meia)
61,33
30,67
DIMITRI JASSON SERPA FERREIRA 
3º Sargento PM
304.197-1-5 
V
16/10/2023
Jaguaruana-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
61,34
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PORTARIA Nº2811/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar PASCOAL ANTÔNIO APOLÔNIO NETO, ocupante do posto de Major 
PM, matrícula nº 152.097-1-2, desta Secretaria, a viajar à Cidade São Paulo-SP, no período de 24 à 26/10/2023, com a finalidade de participar da Reunião do 
Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, conforme NUP 10001.014160/2023-84, Assessorando O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 
50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea no valor de R$ 4.177,53 (quatro 
mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 5.842,31 (cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e um 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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