DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

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Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
DECRETO Nº 034/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
ABAIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Abaiara-CE, em conjunto com o Presidente
do Conselho Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e,
considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a
implementação da Política de Cultura no município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, a ser
realizada no dia 27 de outubro de 2023, tendo como tema central:
“Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria
do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de
Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão
gestor municipal de Cultura.

Art. 3º - Este Decreto/Portaria/Ato entrará em vigor na data de sua
publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, em 23 de
outubro de 2023.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal

GILVAN ALVES GRANGEIRO
Presidente do Conselho Municipal de Cultura
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:E068CF21

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2023

Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de
Saúde e o MB FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS
OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas, para prestação de serviços de procedimento de exames
oftalmológicos e cirurgia de catarata (facoemulsificação com implante
de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a tabela
SIGTAP – sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos,
medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, para
atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de
Abaiara/CE
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 205.862,50 (duzentos e
cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Elenita Rayane
Gonçalves Tavares e Felipe Brasil Sampaio Cardoso

Data de Assinatura do Contrato: 23 de outubro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:B62E47C6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2023.10.19.01

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.19.01

A COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos