DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

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11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira
inscrito no CPF nº 495.303.053-20.

Aratuba, 06 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DFAB4CFB

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.07.07.003.

EXTRATO
DO
TERCEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2021.07.07.003. PARTES: o Município de Aratuba, através da
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: CAIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO:
prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.07.07.003,
referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO:
06/10/2023
a
06/08/2024.
ASSINAM
PELAS
PARTES:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Francisco Wescley
Gomes Santos, CPF n° 020.266.153-90 e a empresa: CAIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº
11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira
inscrito no CPF nº 495.303.053-20.

Aratuba, 06 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C4DBE65D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.04.07.006.

EXTRATO
DO
TERCEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2021.04.07.006. PARTES: o Município de Aratuba, através da
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS
HÍDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE
e
a
empresa:
CAIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO:
prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.04.07.006,
referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO:
06/10/2023
a
06/08/2024.
ASSINAM
PELAS
PARTES:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - Antônio Wagner
Ferreira Santos, CPF n° 447.958.313-00 e a empresa: CAIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº
11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira
inscrito no CPF nº 495.303.053-20.

Aratuba, 06 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:62F38B74

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.07.07.004.

EXTRATO
DO
TERCEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2021.07.07.004. PARTES: o Município de Aratuba, através do
GABINETE DO PREFEITO e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do
termo
contratual
nº
2021.07.07.004,
referente
ao
Pregão
ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO:
06/10/2023 a 06/08/2024. ASSINAM PELAS PARTES: GABINETE
DO PREFEITO - Victero Bruno Pereira da Silva, CPF n°
604.632.463-73
e
a
empresa:
CAIO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97,
representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº
495.303.053-20.

Aratuba, 06 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A82357CE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.07.07.002.

EXTRATO
DO
QUINTO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2021.07.07.002. PARTES: o Município de Aratuba, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CAIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO:
prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.07.07.002,
referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO:
06/10/2023
a
06/08/2024.
ASSINAM
PELAS
PARTES:
SECRETARIA DE SAÚDE - Antônio Aiustrong Paz Paiva, CPF n°
803.498.543-00
e
a
empresa:
CAIO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97,
representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº
495.303.053-20.

Aratuba, 06 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4FC41892

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.09.016.023-001.

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.09.016.023-001. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2021/09.16.023–PP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA
PARA
ASSESSORIA
EDUCACIONAL
NA
ÁREA
DE
PLANEJAMENTO
PEDAGÓGICO
E
ACOMPANHAMENTO
ESCOLAR COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
(SOFTWARE) E EAD, COM IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E
TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL,
INTEGRADO
VIA
WEB,
PARA
FINS
DE
GERIR
E
ACOMPANHAR
TODO
O
PROCESSO
EDUCACIONAL
COMPREENDENDO
OS
DOCENTES,
DISCENTES,
ADMINISTRATIVOS, EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES, CONSELHOS
ESCOLARES,
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS,
GEORREFERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM
APLICATIVO MOBILE EM TEMPO REAL COM SUPORTE
ONLINE E PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE PONTO DE
ACESSO À INTERNET JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. PARTES: Município de Aratuba/
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa INSTITUTO
CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA -
ICECE, CNPJ Nº. 04.992.564/0001-09. OBJETIVO DO ADITIVO:
Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 18/10/2024.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sra. Simônica Viana de Freitas Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela