DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Arneiroz-Ce, 01 de Setembro de 2023. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Sec. de Infraestrutura 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:512EBBF7 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
Certificamos que o(s) termo(s) de aditivo(s) do extrato do(s) 
contrato(s) 
n° 
2023.07.17.2; 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRONICO nº 2023.06.22.1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. Foi fixado no dia 06 de 
Setembro de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, 
conforme estabelece a legislação em vigor. 
  
Arneiroz/CE, 06 de Setembro de 2023 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenadora de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A9D5FED8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.10.03.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico 
nº 
2023.10.03.1. Objeto: Aquisição 
de 
materiais 
destinados à manutenção dos prédios públicos, junto à Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
A.M. CONSTRUTORA LTDA inscrito no CNPJ nº 27.348.295/0001-
48 classificada no Lote 04 - Metais, no valor global de R$ 43.564,00 
(quarenta e três mil quinhentos e sessenta e quatro reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 23 de Outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4486224C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.02.08.2. 
 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2023.02.08.2.Partes:o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS 
LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo firmado em 03 de março de 2023, cujo objeto 
éAquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos pertencentes à Secretaria 
Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 
65, II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Da alteração:adição de 25% dos quantitativos 
sobre o item 01 do Lote 01 e item 01 do Lote 02, do Contrato Original 
da Secretaria Municipal de Saúde.Da Justificativa:Com fundamento 
no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os 
motivos, com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato 
avençado no município, de modo a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde. Destarte que o presente aditivo é 
faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de 25% 
(vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já 
contratados.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtadoe Adamo 
Vasconcelos de Oliveira. 
  
Assaré/CE, 20 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:05137D33 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.02.08.2. 
 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2023.02.08.2.Partes:o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS 
LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo firmado em 03 de março de 2023, cujo objeto 
éAquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos pertencentes ao Hospital 
do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 65, II, § 1º da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Da alteração:adição de 25% dos quantitativos sobre o 
item 01 do Lote 02, do Contrato Original da Secretaria Municipal de 
Saúde.Da 
Justificativa:Com 
fundamento 
no 
Princípio 
da 
Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, com o 
intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no 
município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, 
cuja mesma autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos 
quantitativos dos itens já contratados.Signatários: Regina Alice 
Ferreira FurtadoeAdamo Vasconcelos de Oliveira. 
  
Assaré/CE, 20 de outubro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9F119A89 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.02.08.2 
 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2023.02.08.2.Partes:o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal deSaúde e a 
empresa AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS 
LTDA.Objeto: Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo firmado em 03 de março de 2023, cujo objeto 
éAquisição de pneus, destinados ao atendimento das necessidades dos 
veículos pertencentes à Endemias do Município de Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 65, II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Da alteração:adição de 
25% dos quantitativos sobre o item 01 do Lote 02, do Contrato 
Original da Secretaria Municipal de Saúde.Da Justificativa:Com 
fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e 
considerando os motivos, com o intuito de acrescer os quantitativos 
do contrato avençado no município, de modo a atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Destarte que o 
presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o 
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens 
já contratados.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtadoe Adamo 
Vasconcelos de Oliveira.  
  
Assaré/CE, 20 de outubro de 2023.