DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2ED2F587 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.02.08.2 - 
INFRAESTRUTURA 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contratoreferente à 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2023.02.08.2.Partes:o 
Município 
de 
Assaré, 
através 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura e a empresa AVO COMERCIO ATACADISTA DE 
PNEUMATICOS LTDA.Objeto:Trata-se do 2º (Segundo) Termo 
Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 03 de março de 2023, 
cujo objeto éAquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, 
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas 
pesadas pertencentes pertencentes à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 65, II, § 
1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Da alteração:adição de 25% dos quantitativos sobre o 
item 01 do Lote 01, item 01 do Lote 02, item 02 do Lote 04 e item 02 
do Lote 05, do Contrato Original da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura.Da Justificativa:Com fundamento no Princípio da 
Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, com o 
intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no 
município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista 
em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por 
cento) dos quantitativos dos itens já contratados.Signatários:José 
Flávio Onofre Paiva e Adamo Vasconcelos de Oliveira. 
  
Assaré/CE, 20 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8E702C5E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.02.08.2. - AGRICULTURA 
 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2023.02.08.2.Partes:o 
Município 
de 
Assaré, 
através 
da 
Secretaria 
Municipal 
deAdministração e Finançase a empresa AVO COMERCIO 
ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA.Objeto:Trata-se do 1º 
(primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 03 
de março de 2023, cujo objeto éAquisição de pneus, câmaras de ar e 
protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos 
pertencentes à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do 
Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doartigo 65, II, § 1º da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Da alteração:adição de 25% dos quantitativossobre o item 
01 do Lote 02,do Contrato Original da SecretariaMunicipal 
deAdministração e Finanças.Da Justificativa:Com fundamento no 
Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os 
motivos, com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato 
avençado no município, de modo a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal deAdministração e Finanças. Destarte que o 
presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o 
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens 
já contratados.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Adamo 
Vasconcelos de Oliveira. 
  
Assaré/CE, 20 de outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:EC17313F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.10.23.1 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº2023.10.23.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico -Objeto:Aquisição complementar de diversos materiais de 
consumo e permanente para execução do Programa de Aprendizagem 
na Idade Certa - Paic Integral, de acordo com o Termo de 
Compromisso 
nº 
19/2023 
(MAPP 
2364 
- 
Processo 
nº 
06094645/2023), realizado entre o Município de Assaré/CE e o 
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme 
especificações constantes no Instrumento Convocatório.Início de 
acolhimento das propostas: 25 de outubro de 2023 a partir das 17:00 
horas.Abertura das propostas:08 de novembro de 2023 às 08:30 
horas.Início da sessão e disputa de preços:08 de novembro de 2023 
às 09:00 - através do sitewww.comprasassare.com.br.Os interessados 
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços 
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, ou no 
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila 
Mota, Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 23 de outubro de 2023  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5F756624 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.02.08.2 
 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalida dePregão Eletrônico N.º 2023.02.08.2.Partes:o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal deEducação e a 
empresa AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS 
LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo firmado em 03 de março de 2023, cujo objeto 
éAquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos pertencentes à Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Assaré/CE.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 
65, II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Da alteração:adição de 25% dos quantitativos 
sobre o item 01 e 03 do Lote 02, do Contrato Original da Secretaria 
Municipal de Educação.Da Justificativa:Com fundamento no 
Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os 
motivos, com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato 
avençado no município, de modo a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação. Destarte que o presente aditivo é 
faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de 25% 
(vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já 
contratados.Signatários: Noemita 
Rodrigues 
da 
SilvaeAdamo 
Vasconcelos de Oliveira. 
  
Assaré/CE, 20 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6BD4F318 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.02.08.2