DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
dia 26 de fevereiro de 2021, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Nicásio Tércio Parente Garcia e José Aparecido de 
Oliveira. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2020.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:33F09F84 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.09.05.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2019.09.05.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Esporte e Juventude e a empresa JAO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia para execução de obras de reforma e requalificação do 
Estádio de Futebol Lírio Callou (O Inaldão), pertencente ao Município 
de Barbalha/CE. Contrato firmado em 15 de outubro de 2019. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 29 de outubro de 2021, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Moacir de Barros de Sousa e José Aparecido de Oliveira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 26 de fevereiro de 2021.   
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:388A64CD 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.09.05.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2019.09.05.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Esporte e Juventude e a empresa JAO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia para execução de obras de reforma e requalificação do 
Estádio de Futebol Lírio Callou (O Inaldão), pertencente ao Município 
de Barbalha/CE. Contrato firmado em 15 de outubro de 2019. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 30 de junho de 2022, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Moacir de Barros de Sousa e José Aparecido de Oliveira. 
Data de Assinatura do Aditivo: 29 de outubro de 2021.   
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D91A8426 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.09.05.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2019.09.05.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Esporte e Juventude e a empresa JAO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia para execução de obras de reforma e requalificação do 
Estádio de Futebol Lírio Callou (O Inaldão), pertencente ao Município 
de Barbalha/CE. Contrato firmado em 15 de outubro de 2019. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 28 de fevereiro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Moacir de Barros de Sousa e José Aparecido de Oliveira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2022.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:4491EF15 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2023.10.23.1 - SRP. 
 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.10.23.1 - SRP. O 
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, 
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.10.23.1 - SRP, do tipo 
eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de equipamentos de som, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de novembro de 
2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas 
a partir do dia 25 de outubro de 2023, às 09:00 horas. informações e 
editais 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://bllcompras.com 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3532-2459. 
  
Barbalha/CE, 23 de outubro de 2023,  
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA - 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:84E63322 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2023.04.17.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Concorrência Pública Nº 2023.04.17.1. Partes: o 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa 
A 
T S 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de 
pessoa jurídica para a prestação de serviços de operação, manutenção, 
prevenção e conservação de sistema de abastecimento de água da zona 
rural à demanda do Município de Barbalha - CE, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 3.557.272,99 (três milhões quinhentos e cinquenta e sete 
mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro 
Macêdo e Antonio Tialamo da Silva Souza. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 20 de Outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A0075949 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E 
PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.01.1. 
 
  
Aviso de Julgamento de Habilitação e Prosseguimento – Tomada 
de Preços nº 2023.09.01.1. O Presidente da Comissão de Licitação do 
Município de Barbalha/CE, torna público o julgamento da fase de 
habilitação: Empresas Habilitadas: CONSTRUTORA JUSTO 
JUNIOR LTDA e LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA