DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
João Pereira Lacerda 
Código Identificador:69D4EA94 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2023.10.18.01-DL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
REFORMA 
DEPARQUINHOS 
PLEYGROUDS, BANCOS, QUADRAS DE ESPORTES DAS 
LOCALIDADES DE LARANJEIRAS E NA SEDE NOS 
BAIRROS, DNOCS, VILA DOS MARIANOS, BRASILIA, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAETRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. 
  
PESSOA JURÍDICA: LUIS ROSOEL LOPES JÚNIOR CNPJ: 
41.609.650/0001-16 com sede na Rua: Vila dos Marianos, Nº 58 
Centro- Banabuiú/CE CEP: 63.960.000. 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 14.174,00 (Quatorze mil 
cento e setenta e quatro reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se.  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:BA381587 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.10.19.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
07.2023.10.18.01-DL - Contratante: secretária MUNICIPAL de 
INFRAESTRUTURa– 
Contratada: 
LUIS 
ROSOEL 
LOPES 
JÚNIOR 
CNPJ: 
41.609.650/0001-16 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
E 
REFORMA 
DEPARQUINHOS 
PLEYGROUDS, BANCOS, QUADRAS DE ESPORTES DAS 
LOCALIDADES DE LARANJEIRAS E NA SEDE NOS 
BAIRROS, DNOCS, VILA DOS MARIANOS, BRASILIA, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAETRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE, 
CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor 
Total: R$ 14.174,00 (Quatorze mil cento e setenta e quatro reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
15.452.0015.2.049.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023 Data da Assinatura: 19 DE OUTUBRO DE 
2023.  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:3DE8FBE5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.009/2023-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.009/2023-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA - O Secretário Municipal de Infraestrutura em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, e 
Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 07.009/2023-DL que está recebendo no prazo de 03 
(três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
MANTER 
OS 
TERRENOS 
LIMPOS 
MELHORA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ O 
CONTROLE DA DENGUE, DIMINUINDO CRIADOUROS DO 
MOSQUITO, ALÉM DO CONTROLE DE PRAGAS, QUE 
DEVE SE ATENTAR PARA QUE O ESPAÇO NÃO SEJA 
TOMADO PELO MATO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAETRUTURA DO MUNICIPIO DE 
BANABUIU-CE. A partir do dia 24 de Outubro de 2023, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
  
Banabuiú/CE. 23 de outubro de 2023. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5CBF2F3C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 23.10.002/2023 De 23 de outubro de 2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder à Procuradora Geral do Município, Ézera Cruz 
Silva Alencar Pinheiro, portadora do CPF: 025.261.953-65, 03 (três) 
diárias para Fortaleza/CE, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023, no 
valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), totalizando R$ 
1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais) para participar do evento de 
Capacitação dos Servidores e Colaboradores do Serviço Público no 
Estado do Ceará ‘’Ceará Licita’’. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
23 de outubro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:DA3AED5C 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.09.05.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2019.09.05.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Juventude e Esportes e a empresa JAO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia para execução de obras de reforma e requalificação do 
Estádio de Futebol Lírio Callou (O Inaldão), pertencente ao Município 
de Barbalha/CE. Contrato firmado em 15 de outubro de 2019. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o