DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 05.696.303/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que 
regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de 
registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 
21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na 
forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços 
comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 
2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-07.04.1/2023-SMS. OBJETO: 
registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de 
materiais e equipamentos permanentes diversos e materiais de 
consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e 
detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR 
GLOBAL: R$ 53.679,85 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e 
nove reais e oitenta e cinco centavos), referente ao LOTE (I). DATA 
DA ASSINATURA: 27/07/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) 
meses. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA e MARIA 
DO SOCORRO BEZERRA VASVONCELOS, respectivamente 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA 
e 
FORNECEDOR 
BENEFICIÁRIO DA ATA.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 27.07.002/2023-SMS. ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 
07.620.701/0001-72. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA: 
COMERCIAL R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Decreto 
Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do 
município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto 
no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras 
providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que 
regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, 
para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos 
os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-07.04.1/2023-SMS. OBJETO: registro de 
preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais e 
equipamentos permanentes diversos e materiais de consumo diversos, 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes 
no termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 713.611,60 
(setecentos e treze mil, seiscentos e onze reais e sessenta centavos), 
referentes aos LOTES (II, III, V,, VIII e X). DATA DA 
ASSINATURA: 27/07/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) 
meses. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA e MURILO 
NASCIMENTO 
DOS 
SANTOS, 
respectivamente 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA e FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA 
ATA.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 27.07.003/2023-SMS. ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 
07.620.701/0001-72. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA: 
MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA - ME, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 10.898.548/0001-54. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que 
regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de 
registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 
21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na 
forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços 
comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 
2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-07.04.1/2023-SMS. OBJETO: 
registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de 
materiais e equipamentos permanentes diversos e materiais de 
consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e 
detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR 
GLOBAL: R$ 660.787,95 (seiscentos e sessenta mil, setecentos e 
oienta e sete reais e noventa e cinco centavos), referentes aos LOTES 
(IV, VI, VII e IX). DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
PATRÍCIA ROLIM ROCHA e MARIA DANUBIA DOS SANTOS 
SOUZA, respectivamente ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA e 
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 27.07.004/2023-SMS. ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 
07.620.701/0001-72. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA: 
BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
36.181.473/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Decreto 
Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do 
município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto 
no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras 
providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que 
regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, 
para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos 
os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-07.04.1/2023-SMS. OBJETO: registro de 
preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais e 
equipamentos permanentes diversos e materiais de consumo diversos, 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes 
no termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 34.827,00 (trinta e 
quatro mil oitocentos e vinte e sete reais), referente ao LOTE (XI). 
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 
(doze) meses. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA e 
MABEL 
ANDRUSIEVICZ, 
respectivamente 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA e FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA 
ATA.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 27.07.005/2023-SMS. ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 
07.620.701/0001-72. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA: 
COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 46.093.723/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que 
regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de 
registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 
21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na 
forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços 
comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art.