DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
internet via rádio nos locais da zona rural/povoados do Município de 
Brejo Santo-Ce, conforme especificações contidas no termo de 
referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 651,60 
(seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), referente ao 
Lote 01. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CÍCERO GOMES DE 
ALMEIDA e JOSÉ MARIA DE LUCENA, respectivamente 
contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.10.006/2023-SDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, 
CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP CONEXOES 
LTDA, 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
44.409.955/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em 
telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda 
larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra 
óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio 
nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, 
conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.303,20 (um mil, trezentos e três 
reais e vinte centavos), referente ao Lote 01. DATA DA 
ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
SIGNATÁRIOS: EROCIANO FURTADO DE OLIVEIRA e JOSÉ 
MARIA DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.10.007/2023-SECULTE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, 
Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: 
TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.409.955/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em 
telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda 
larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra 
óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio 
nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, 
conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.606,40 (dois mil, seiscentos e seis 
reais e quarenta centavos), referente ao Lote 01. DATA DA 
ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO David dos Santos Junior e JOSÉ 
MARIA DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.10.008/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP CONEXOES 
LTDA, 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
44.409.955/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em 
telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda 
larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra 
óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio 
nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, 
conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 51.986,40 (cinquenta e um mil, 
novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), referente aos 
Lotes (01 e 02). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
JUCÉLIO DOS SANTOS e JOSÉ MARIA DE LUCENA, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.10.009/2023-SEFIN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Finanças, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP CONEXOES LTDA, 
CNPJ/MF sob o nº. 44.409.955/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-09.15.1/2023-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de 
serviço de internet banda larga dedicado (full) por meio de 
comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na 
cidade, fornecimento de internet via rádio nos locais da zona 
rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, conforme 
especificações contidas no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 651,60 (seiscentos e cinquenta e um reais e 
sessenta centavos), referente ao Lote 01. DATA DA ASSINATURA: 
02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
CHARLES MACEDO ALVES e JOSÉ MARIA DE LUCENA, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.10.010/2023-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP 
CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.409.955/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em 
telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda 
larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra 
óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio 
nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, 
conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 20.660,40 (vinte mil, seiscentos e 
sessenta reais e quarenta centavos), referente aos Lotes 01 e 02. 
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. SIGNATÁRIOS: LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS 
SANTOS e JOSÉ MARIA DE LUCENA, respectivamente contratante 
e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº.