DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

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2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-07.04.1/2023-SMS. OBJETO:
registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos permanentes diversos e materiais de
consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e
detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR
GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao LOTE (XII).
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12
(doze) meses. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA e
FRANCISO ADRIANO DA COSTA SOUZA, respectivamente
ÓRGÃO
GERENCIADOR
DA
ATA
e
FORNECEDOR
BENEFICIÁRIO DA ATA.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:861444A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
XTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA DA SAÚDE – EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. A senhora
Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº.
10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas
alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo
administrativo
de
licitação
na
modalidade
de
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. PE-07.04.1/2023-SMS, cujo objetivo é a
Registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos permanentes diversos e materiais de
consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e
detalhamentos constantes no termo de referência, resolveu por
HOMOLOGAR o processo administrativo de licitação acima
numerado, que foi ADJUDICADO em sessão pública eletrônica em
favor das empresas: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.696.303/0001-04;
COMERCIAL RL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
15.408.077/0001-72; MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA -
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.898.548/0001-54; BIDDEN
COMERCIAL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº.
36.181.473/0001-80 e, por último a empresa COSTA & SOUZA
COMERCIO HOSPITAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
46.093.723/0001-83, conforme termo de homologação e adjudicação
acostado nos autos do processo.

PATRÍCIA ROLIM ROCHA
Secretária Municipal da Saúde.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:93DF91C9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
02.10.002/2023-GABINETE.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP CONEXOES
LTDA,
CNPJ/MF
sob
o
nº.
44.409.955/0001-72.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002,
subsidiada
pela
Lei
Federal
nº.
8.666/1993
e
alterações.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda
larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra
óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio
nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce,
conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.303,20 (um mil, trezentos e três
reais e vinte centavos), referente ao Lote 01. DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: CHARLES MACEDO ALVES e JOSÉ MARIA
DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.
Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
02.10.003/2023-SEGAP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Governo e Articulação
Política, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP
CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.409.955/0001-72.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002,
subsidiada
pela
Lei
Federal
nº.
8.666/1993
e
alterações.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda
larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra
óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio
nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce,
conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 651,60 (seiscentos e cinquenta e um
reais e sessenta centavos), referente ao Lote 01. DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: CHARLES MACEDO ALVES e JOSÉ MARIA
DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
02.10.004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Procuradoria Geral, CNPJ nº. 07.620.701/0001-
72. CONTRATADA: TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o
nº.
44.409.955/0001-72.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei
Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
09.15.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de
internet banda larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede
cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de
internet via rádio nos locais da zona rural/povoados do Município de
Brejo Santo-Ce, conforme especificações contidas no termo de
referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 651,60
(seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), referente ao
Lote 01. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: ISRAEL ALVES FEIJÓ e JOSÉ
MARIA DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
02.10.005/2023-SAAEBS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Brejo Santo – SAAEBS, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72.
CONTRATADA: TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº.
44.409.955/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
09.15.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de
internet banda larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede
cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de