DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.10.23.001-GAB. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – 
DIVERSAS. OBJETO: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO 
E 
PERMANENTE, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DIÁRIO DO GABINETE DA PREFEITA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: 05.01 12.122.1205.2.008.0000 - 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E 
DESPORTO. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE ECONSUMO. EMPRESA: E. L. DOMINGOS - 
ME. com sede à Rua Cristóvão Colombo de Queiroz, 57 – Centro, 
Doutor Severiano/RN. CNPJ: 19.554.259/0001-02, representada por 
Elineudo Leite Domingos, portador do CPF: 012.791.644-09. 
VALOR: R$ 11.683,40 (-ONZE MIL SEISCENTOS E OITENTA E 
TRÊS 
REAIS 
E 
QUARENTA 
CENTAVOS-). 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2023. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - CHEFE DE GABINETE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ELINEUDO 
LEITE 
DOMINGOS - SÓCIO ADMINISTRADOR - E. L. DOMINGOS – 
ME. 
  
RERÉ - CE, 23 DE OUTUBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:FD51914E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.10.23.002-GAB. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2023 
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO 
PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DO 
GABINETE 
DA 
PREFEITA 
QUE 
COMPÕEM 
ESTE 
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
02.01.04.122.0402.2.002.0000 
– 
Funcionamento das Atividades do Gabinete da Prefeita; elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no 
Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR: J. N. 
PESSOA EIRELI, COM SEDE À VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA 
RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR JULIANA PESSOA 
NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083-10. VALOR: R$ 
1.026,91 (-UM MIL VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E UM 
CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 
2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - CHEFE DE 
GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA NEVES 
PESSOA - REPRESENTANTE LEGAL – J. N. PESSOA EIRELI. 
  
ERERÉ - CE, 23 DE OUTUBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:C29F6FE8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público 
o Extrato do Contrato n° 025/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 
celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e a empresa MAF 
Comércio de Papelaria e Serviços de Encadernação Ltda. Objeto: 
Aquisição de Material Permanente para a Câmara Municipal de 
Fortim. Valor Global: R$ 65.940,00 (sessenta e cinco mil novecentos 
e quarenta reais), referente aos lotes 01 e 03. Vigência: da data de 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.  
  
Fortim - CE, 09 de outubro de 2023.  
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI -  
Presidente da Câmara Municipal de Fortim. 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:752A0568 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público 
o Extrato do Contrato n° 026/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 
celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e a empresa K J de M 
Andrade Ltda. Objeto: Aquisição de Material Permanente para a 
Câmara Municipal de Fortim. Valor Global: R$ 18.107,00 (dezoito 
mil cento e sete reais), referente aos lotes 04 e 05. Vigência: da data 
de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.  
  
Fortim - CE, 09 de outubro de 2023.  
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - 
Presidente da Câmara Municipal de Fortim. 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:EE1D7061 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público 
o Extrato do Contrato n° 027/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 
celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e a empresa T Pinheiro 
Paiva Ltda. Objeto: Aquisição de Material Permanente para a Câmara 
Municipal de Fortim. Valor Global: R$ 12.199,99 (doze mil cento e 
noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao lote 02. 
Vigência: da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 
2023. 
  
Fortim - CE, 10 de outubro de 2023. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - 
Presidente da Câmara Municipal de Fortim. 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:AF4AF7E5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE ANULAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
EDUCAÇÃO, COMUNICA O AVISO DE ANULAÇÃO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2809.02/2023 – SME/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE FORTIM - AVISO DE 
ANULAÇÃO – A prefeitura municipal de Fortim através da 
Secretaria 
Municipal 
Educação, 
comunica 
o 
AVISO 
DE 
ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2809.02/2023 – 
SME/PE, destinado ao CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
IMPRESSÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, DESTINADOS A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
PACTO 
PELA 
APRENDIZAGEM – PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS,