DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

O Prefeito Municipal de Chorozinho, FRANCISCO DE CASTRO
MENEZES JÚNIOR, resolve:

Art. 1º Convocar a 2º Conferência Municipal de Cultura de
Chorozinho - 2ª CMC.
Parágrafo único. A etapa municipal da Conferência Municipal da
Cultura de Chorozinho, será realizada no dia 26 de Outubro de 2023.

Art. 2º Considerar o Regimento Interno da 4ª CNC, aprovado pelo
CNPC e o regimento da CEC aprovado pelo CEPC.

Art. 3º A 2º CMC terá como tema geral: “Democracia e o exercício
dos direitos culturais no Município de CHOROZINHO ”.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:BD01045D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.23.050 – TP - SPDU

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
PRAÇA
SANTA
TEREZINHA
NO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: O presente aditamento está amparado pelo
disposto no art. 58, I c/c o caput dos Arts. 54 e 60, da Lei n° 8.666/93.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do
endereço
da
sede
da
empresa
VK
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF nº
09.042.893/0001-02.
A Sociedade mudará sua sede para a Rua Quinze de Novembro, 1318,
Sala 11, Centro – Caucaia – CE, CEP 61.600-090.

CHOROZINHO-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:9EA32618

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.19.039 - TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa QUATRO I
CONSTRUÇÕES
LTDA
-
ME,
cujo
o
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS
URBANAS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a
seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 02 (dois) meses,
com vigência a partir de14 de outubro de 2023.

CHOROZINHO-CE, 11 DE OUTUBRO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:191C8FCD

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO, na
forma Presencial, autuado sob o nº 2023.07.17.054-PP-SPDU-SRP. A
Pregoeira
do
Município
de
Chorozinho
torna
público
a
REVOGAÇÃO da licitação acima referida, que tem por objeto o
Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de materiais para
iluminação pública para suprir as necessidades da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de
Chorozinho-CE, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº
8.666/93). Maiores informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N –
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site:
www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 23 DE OUTUBRO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:4A409CCF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO
DA HABILITAÇÃO

Tomada de Preços N° 2023.09.25.064-TP-SPDU

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de Construção de Praça na localidade de Carnaubinha no
Município de Chorozinho-CE. Resultado - Habilitadas: 1)Mitz
Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 21.919.236/0001-04 e
2)Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos Eireli - ME, CNPJ
nº 07.191.777/0001-20, por atenderem aos itens do Edital.
Inabilitadas: 1) GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43 e
2) L DE O Tabosa Obras – ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08, por
descumprirem os itens 4.6.2; 4.6.2.1 e 4.6.4 do Edital. A Comissão
Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e
abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso
não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços
serão abertos no dia 25 de Outubro de 2023, às 09:00 horas, na sala da
Comissão Permanente de Licitação.

CHOROZINHO-(CE), 23 DE OUTUBRO DE 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da CPL.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:90482A62