DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:499D2DD8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1843/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a servidora MARCIA RENATA LAVOR 
ANDRADE, inscrita no CPF Nº: 823.929.783-87 e RG Nº: 
20083757796 matricula Nº: 66526 do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Especial de Estratégia para Alimentação 
Escolar – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Educação – 
SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 18 de outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1AB0DB98 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1844/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA VILANIR DE 
ARAUJO COURAS, inscrita no CPF Nº: 066.312.013-65 e RG Nº: 
20078295135 matricula Nº: 66812 do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Especial de Atração de Investimentos– código 
CNA–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal– SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de 
Outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CF3610A9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1845/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora JULIANA ARTILANO 
SUCUPIRA, inscrita no CPF Nº: 001.441.253-58 e RG Nº: 
2000029264236 matricula Nº: 66975 do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Especial da Formação Continuada I – código 
CNA–1, com lotação na Secretaria da Educação– SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de 
Outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0B05927F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1846/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIJARA PALACIO ALVES 
VIEIRA, inscrita no CPF Nº: 465.319.473-49 e RG Nº: 196842090 
matricula Nº: 66978 do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial da Formação Continuada II – código CNA–1, com 
lotação na Secretaria da Educação– SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de 
Outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A0808B21