DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – ATRÁVES SECRETARIA DA FAZENDA-// 
SEFAM.SEFAM. 
INSCRITO 
NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.09.11.13-PMI/ SEFAM.PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL 
Nº 
2023.09.06.14-PMI-SEFAM. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA 
SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E 
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL – L.O.A, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, 
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA 
FAZENDA - SEFAM, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE,, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS 
NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 
24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 
9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA METODO 
CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 21.982.044/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 
5.000,00 (cinco mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro 
de 
2023. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
nº 
0501-
041220049.2.011 (Manutenção das Atividades da Secretaria da 
Fazenda.). ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 (OUTROS 
SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA). CONTRATANTE: 
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS. 
  
IGUATU (CE) 11 de SETEMBRO de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B9775032 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1851/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANTONIO MILTON LOBO DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 219.174.693-49 e RG Nº: 30211181 
matricula Nº: 67017 do cargo de provimento em comissão de Diretor 
do Departamento de Educação Profissional, Ciências, Tecnologia e 
Ensino Superior – código CNP–1, com lotação na Secretaria da 
Educação– SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de 
Outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1430E89E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1852/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor MARCOS VINICIUS RIBEIRO 
BEZERRA, inscrito no CPF Nº: 048.483.003-12 e RG Nº: 
2004029085539 do cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Programas e Projetos Educacionais II – código 
CNP–1, com lotação na Secretaria da Educação– SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de 
Outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7534A234 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1853/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora FERNANDA DUTRA 
BERNARDO, inscrita no CPF Nº: 603.270.713-03 e RG Nº: 
2008098087084 do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador de Politicas Publicas Educacionais – código CNI–1, com 
lotação na Secretaria da Educação– SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de 
Outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2A20E4AB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1854/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.