DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1847/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSE RICARDO DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 601.517.142-15 e RG Nº: 2921901 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 
Formação Continuada VII – código CNA–1, com lotação na 
Secretaria da Educação– SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de 
Outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:704A877C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1848/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora GISELE FERREIRA 
BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 074.506.373-08 e RG Nº: 
20150330736 matricula Nº: 66529 do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Especial de Gabinete II – código CNA–1, com 
lotação na Secretaria da Educação– SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de 
Outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D7639189 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1849/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO EUSEBIO 
BARBOSA, inscrito no CPF Nº: 326.184.413-20 e RG Nº: 
232399992 do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Especial do Departamento da Merenda Escolar, do Controle do 
Almoxarifado, Patrimônio e Material Permanente – código CNA–1, 
com lotação na Secretaria da Educação– SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de 
Outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E0473D8C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1850/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor SEBASTIAO RODRIGUES 
MOREIRA, inscrito no CPF Nº: 902.802.703-30 e RG Nº: 
99029183072 matricula Nº: 66530 do cargo de provimento em 
comissão de Diretor do Departamento de Sistemas – código CNP–1, 
com lotação na Secretaria da Educação– SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de 
Outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C3F31489 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO