DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
XII 
- 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
PAIS 
E 
AMIGOS 
DOS 
EXCEPCIONAIS DE IGUATU - APAE 
a) Titular: leda Edva de Oliveira Couras Amaro 
b) Suplente: Leicy Mary Pinheiro Santana 
  
XIII - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC 
a) Titular. Maria Socorro Marques 
b) Suplente: Ana Silva Leite 
  
XIV - ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT DE IGUATU 
a) Titular. Aldenir Alves de Souza 
b) Suplente: Maria do Socorro Saraiva da Silva 
  
XV - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 
IGUATU - SPUMI 
a) Titular: Maria Sayonara Lopes Medeiros Fernandes 
b) Suplente. Marlânia Alves Amorim de Almeida 
  
XVI - ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE IGUATU - ASI 
a) Titular: Franciélio da Silva Chagas 
b) Suplente: Bruna Fenelon de Souza 
  
XVII - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS/INSTITUTO 
DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO. (SINEIDT) 
a) Titular: Larissa Lima da Costa 
b) Suplente: Sara Cynthia Batista Alencar Souza 
  
§ 1° Os representantes e seus respectivos suplentes serão nomeados 
por ato do (a) Secretário (a) de Educação de Iguatu. 
  
§ 2° Os representantes a que se referem os incisos de VII a XXIX, e 
seus respectivos suplentes, serão nomeados após indicação dos 
respectivos órgãos e entidades. 
  
ART. 4° - O Regimento do Fórum Municipal de Educação, a ser 
aprovado pela maioria simples de seus membros, apresentará a 
estruturas, os procedimentos, as normas de funcionamento, dentre 
outros aspectos relevantes para o bom andamento dos trabalhos. 
  
Parágrafo único. Até a aprovação de seu Regimento Interno, o Fórum 
Municipal de Educação será coordenado pela representante da 
Secretaria de Educação de Iguatu, ad referendum. 
  
ART. 5° - O coordenador do FME será escolhido entre os seus 
membros por indicação do(a) Secretário(a) de Educação de Iguatu. 
  
ART. 6° - O FME terá funcionamento permanente e reunirá 
ordinariamente a cada 06 (seis) meses preferencialmente ao iniciar o 
período letivo em cada semestre ou extraordinariamente por 
convocação de seu presidente ou por requerimento da maioria dos 
membros. 
  
ART. 7° - O Fórum e a as conferências municipais de educação 
estarão 
administrativamente 
vinculado 
ao 
gabinete 
do 
(a) 
Secretário(a) de Educação de Iguatu e receberão suporte técnico e 
administrativo para garantir seu adequado funcionamento. 
  
ART. 8° - A participação no FME será considerada de relevante 
interesse público e não será remunerada. 
  
ART. 9° - Está portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ART. 10° - Fica revogada a Portaria N° 275/2018 de 21/05/2018 e 
demais disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5745B3AB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1876/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora JULIANA DA SILVA LAVOR, 
inscrita no CPF Nº: 020.546.033-09 e RG Nº: 2002029241950 
matricula Nº: 66198 do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Executivo das Endemias – código CNA–1, com lotação 
na Secretaria da Saúde– SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 20 de 
Outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:806AB91A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1877/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora ADGUINOELE DA COSTA 
TEIXEIRA, inscrita no CPF Nº: 058.595.353-84 e RG Nº: 
2005099135185 matricula Nº: 66199 do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Executivo do Núcleo de Regulação – 
código CNA–1, com lotação na Secretaria da Saúde– SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 20 de 
Outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:03E096D3