DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
NO CNPJ SOB O Nº 21.982.044/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ R$ 
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS.) PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro 
de 
2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
nº 
1901-
041820058.2.261. (Manutenção da Secretaria de Segurança Pública, 
Proteção Patrimonial e Defesa Civil, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMI, consignado no orçamento 
municipal do exercício financeiro de 2023. CONTRATANTE: 
VILSON BEZERRA CASTRO , Secretário da Segurança Pública.  
  
IGUATU (CE) 11 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:899569DF 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – ATRÁVES SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA-SAS. 
INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.11.10-SAS.. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL 
Nº 
2023.09.06.11-SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURIDICA PARA SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM 
ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A, PARA O EXERCICIO 
FINANCEIRO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS, DO MUNICIPIO DE IGUATU-
CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO 
LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO 
FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA: 
METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA – 
Sócia, FERNANDA LOBO DE PINHO, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 21.982.044/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO 
MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
nº 
2601-081220058.2.129 
(Manutenção das atividades administrativas da secretaria da 
assistência social) NOS ELEMENTO DE DESPESA n° 3.3.90.39.00 
(OUTROS 
SERVIÇOS 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA). 
CONTRATANTE: 
MARIA 
SUERDA 
ALVES 
BANDEIRA, 
SECRETÁRIA DA PASTA.  
  
IGUATU (CE) 11 DE SETEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:34E8D999 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – Através da Secretaria da Controladoria e 
Ouvidoria do Município – CGMI.INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.09.11.11-PMI/ CGMI. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL 
Nº 
2023.09.06.12-PMI- 
CGM. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA 
SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E 
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL – L.O.A, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, 
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
Controladoria e Ouvidoria do Município – CGMI DO MUNICIPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO 
PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. 
CONTRATADA: 
METODO 
CONTABILIDADE 
E 
CONSULTORIA SS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
21.982.044/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.000,00 (TRÊS 
MIL REAIS.) PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
nº 
1601-041220049.2.112 
(Manutenção da Controladoria Municipal, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMI, consignado no orçamento 
municipal do exercício financeiro de 2023.. CONTRATANTE: 
Alisson Ferreira Alves. 
  
IGUATU (CE) 11 de setembro de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C2A3B9E1 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO-SECULT. 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.09.11.14-PMI/SECULT. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023.09.06.15-PMI- SECULT. 
OBJETO– CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA 
SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E 
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL – L.O.A, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 
2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO 
LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO 
FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA: 
METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA – 
Sócia, FERNANDA LOBO DE PINHO, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 21.982.044/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 40 (QUARENTA) DIAS. DATA DA 
ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: N°1001-131220058.2.283 (Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Cultura.) NOS ELEMENTO DE 
DESPESA 
Nº3.3.90.39.00 
CONTRATANTE: 
ANA 
LUIZA 
BANDEIRA 
BASTOS, 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECULT. 
  
IGUATU (CE) , 11 DE SETEMBRO DE 2023.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A53D18E1 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE 
PARECERISTAS Nº 004/ 2023 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOPARA A SELEÇÃO 
DE PARECERISTAS, EM OBSERVÂNCIA O DISPOSTO NA 
LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 E 
NOS DECRETOS Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E Nº 
11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, regendo-se segundo o disposto 
na Lei Federal nº 8.666/93. 
  
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas 
atribuições, torna público e faz saber, que durante o período de 24 de 
setembro a 30 de outubro de 2023, receberá inscrições, enviadas 
exclusivamente por meio de formulário eletrônico através do site da 
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, para a seleção de Pareceristas para 
prestação de serviços de Análise e Emissão de Pareceres técnicos no