DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
____________ 
Contratado(A) 
  
_______ 
TESTEMUNHA 1 
  
___________ 
TESTEMUNHA 2 
  
ANEXO III – MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
004/2023 – SECULT IGUATU - SELEÇÃO DE PARECERISTAS 
  
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
  
Eu, ________, portador do CPF______:venho apresentar esse recurso 
junto à Comissão de avaliação designada pela Secretaria de Cultura e 
Turismo de Iguatu para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 004/2023. 
  
Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são: 
______ 
  
Se necessário, anexe documentos no e-mail ou outras indagações que 
queira expor. 
  
Iguatu/CE, _______de______de 2023. 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2C3F8FCF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE 
– 
ATRÁVES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO-SEDA. 
INSCRITO 
NO 
CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. EXTRATO DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.09.11.05-PMI/SEDA. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL 
Nº 
2023.09.06.06-PMI-SEDA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURIDICA 
PARA 
SERVIÇO 
TECNICO 
ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A, PARA O 
EXERCICIO 
FINANCEIRO 
DE 
2024, 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
AGRARIO 
- 
SEDA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA 
LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE 
JUNHO DE 2018. CONTRATADA: METODO CONTABILIDADE 
E CONSULTORIA SS LTDA –INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
21.982.044/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº. 1401-201220058.2.100 (Manutenção da 
secretaria do desenvolvimento agrário) NOS ELEMENTO DE 
DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS 
PESSOA JURÍDICA). CONTRATANTE: VENÂNCIO JOSÉ 
VIEIRA, Secretário do Desenvolvimento Agrário DA PASTA.  
  
IGUATU (CE) 11 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:212A1900 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – Através da Secretaria do- ESPORTE.. INSCRITO 
NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2023.09.11.02-PMI-SESPORTE.. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL 
Nº 
2023.09.06.03-PMI-SESPORTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA 
JURIDICA 
PARA 
SERVIÇO 
TECNICO 
ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A, PARA O 
EXERCICIO 
FINANCEIRO 
DE 
2024, 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO 
PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. 
CONTRATADA: 
METODO 
CONTABILIDADE 
E 
CONSULTORIA SS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
21.982.044/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.000,00 (TRÊS 
MIL REAIS.) PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº.1101-271220058.2.088 
(Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Esporte 
e Juventude n° 3.3.90.39.00, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMI, consignado no orçamento municipal do exercício 
financeiro de 2023.CONTRATANTE: ANA LUIZA BANDEIRA 
BASTOS.  
  
IGUATU (CE) 11 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:33A7E7EE 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DE GOVERNO - 
SEGOV. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.11.04-PMI/SEGOV. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 
Nº 2023.09.06.05-PMI-SEGOV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA 
JURIDICA 
PARA 
SERVIÇO 
TECNICO 
ESPECIALIZADO EM ASSESORIA E ELABORAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA PARA O 
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA 
LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE 
JUNHO DE 2018. CONTRATADA: METODO CONTABILIDADE 
E CONSULTORIA SS LTDA - Sócia, FERNANDA LOBO DE 
PINHO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.982.044/0001-34. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº. 0201-041210049.2.010 (MANUTENCAO 
DAS ATIVIDADADES DA SECRETARIA DE GESTAO) NOS 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº. 
3.3.90.39.00 
(OUTROS 
SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA). CONTRATANTE: 
MATEUS ALCANTARA MACIEL, ORDENADOR DE DESPESA 
DA PASTA.  
  
IGUATU (CE) 11 DE SETEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6729F9AB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO