DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
assuntos referentes a convênios de interesse do Município de 
Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:25E2805C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1391 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 06 de outubro 
de 2023, pelo Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, exercente no 
cargo Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social, para a cidade de Itapajé, para tratar de assuntos 
referente à menor E.V.G.O na sede do Conselho Tutelar de Itapajé. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:164D8CDF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1390 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 06 de outubro 
de 2023, pelo Servidor Romário Azevedo Ávila, exercente no cargo 
Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social, para a cidade de Itapajé, para tratar de assuntos referente a 
menor E.V.G.O na sede do Conselho Tutelar de Itapajé. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Romário Azevedo Ávila, uma diária 
reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E1934B94 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1389 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE:  
  
Art. 1° Revogar a portaria nº 1293 de 01 de setembro de 2023 que 
reduz a gratificação da Servidora MARIA DAS GRAÇAS BASTOS 
FERREIRA 
(Agente 
Administrativo), 
matrícula: 
0101796, 
prevista na Portaria de n° 133 de 12 de janeiro de 2021. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com 
seus efeitos retroativos à 01 de outubro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:29758561 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1388 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE:  
  
Art. 1° Revogar a portaria nº 1292 de 01 de setembro de 2023 que 
reduz a gratificação do Servidor JOSÉ VENICIO MARTINS DA 
CRUZ (Agente Administrativo), matrícula: 0601527, prevista na 
Portaria de n° 758 de 01 de março de 2023. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de outubro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8B16CA5D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 054 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. 
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) DAVID 
ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula nº 0101907 ocupante do 
cargo público efetivo de Agente Administrativo; 
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força 
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à 
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e 
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público 
e o bem-estar aos munícipes; 
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público 
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, 
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 
37 da Constituição Federal de 1988. 
RESOLVE: 
Artigo 1º - TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria de Nº 
051 de 17 de outubro de 2023, que removia o servidor público 
DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula: 0101907, 
ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da 
Secretaria de Finanças para a Secretaria de Infraestrutura, por conta de 
erro formal. 
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 23 de Outubro de 2023.