DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1413 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de outubro 
de 2023, pelo Servidor Romário Azevedo Ávila, exercente no cargo 
Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social, para a cidade de Fortaleza, para que fosse feito retorno 
familiar de caso já acompanhado. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Romário Azevedo Ávila, uma diária 
reduzida no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1D754C64 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1412 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 17 e 18 de 
outubro de 2023, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, 
exercente no cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da 
Prefeita, para a cidade de Brasília - DF, para participar de reunião no 
Ministério da Agricultura e Pecuária e; reunião no Ministério da 
Educação, para tratar de assuntos relativos ao Município de Irauçuba 
– CE. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, duas 
diárias completas no valor total de R$ 1200,00 (Mil e duzentos reais). 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:93840C31 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1410 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS 
BARBOSA, para ocupar INTERINAMENTE, o cargo em comissão 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
da 
Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos à partir de 17 de outubro de 2023. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FA3DFEF1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1409 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, 
do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2A86D794 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1400 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA GILCILENE MESQUITA 
GONDIM, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE 
GESTÃO, pertencente à SECRETARIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO 
VIÁRIA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CCA22020 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1395 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 11 de outubro 
de 2023, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – 
SOP; visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; 
visita técnica Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - 
COGERH; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrária – 
SDA e visita técnica na Secretaria da Educação. Para tratar de