DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

CNPJ/CPF

Torna
público
que
foi
concedida
pela
à
Secretaria
do
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação
da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para
pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura
leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo)
sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Barro.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:074EC6F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
LICENÇA EXPEDIDA

Sebastião Batista Albuquerque
Nome
369.422.513-72
CNPJ/CPF

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:D2B472C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
LICENÇA EXPEDIDA

Tereza Soares Bezerra Lins
Nome
060.469.218-80
CNPJ/CPF

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:184EB43B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE INTENÇÃO DE CANCELAMENTO.

AVISO DE INTENÇÃO DE CANCELAMENTO. O MUNICÍPIO
DE MAURITI, por meio do Gabinete do Prefeito, torna público a
INTENÇÃO NO CANCELAMENTO de todos os lotes/itens da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.31.02/GAB - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.08.02.01/PE/SRP. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada
na
locação
de
estruturas,
equipamentos,
organização e montagem em diversos eventos, para atender as
necessidades
das
diversas
Secretarias
do
município
de
Mauriti/CE. Detentora: J C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS,
LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº.
39.824.762/0001-39.
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
GABINETE DO PREFEITO FUNDAMENTAÇÃO: Art. 21, I,
Decreto Federal nº. 7.892/2013 e na cláusula décima quinta da Ata
de Registro. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o
contraditório e ampla defesa.

Mauriti-Ce, em 20 de outubro de 2023 –

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO –
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:404294B8

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.06.01/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.06.01/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a
empresa
A
R
EMPREENDIMENTOS,
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
LTDA.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
na
locação
de
estruturas,
equipamentos,
organização e montagem em diversos eventos, para atender as
necessidades do Gabinete do Prefeito do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 29.659,11). Mauriti/CE, 06 de outubro de
2023. Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes
Rolim.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A788CCAD

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.05.03/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.05.03/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a
empresa PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na locação de estruturas,
equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 6.150,38).

Mauriti/CE, 05 de outubro de 2023.

Signatários: José Henrique Carneiro e Maria Geranildes Alves de
Matos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:87E67BA5

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.07.01/GAB.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.07.01/GAB. Partes:
Prefeitura de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a empresa
INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens rodoviárias, para atender as necessidades do Gabinete do
Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valor total: (R$ 5.000,00).
Vigência: 31/12/2023. Signatários: Matheus Alexandre Grando e José
Henrique Carneiro.

Mauriti-CE, 07 de junho de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:79071AE4

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.16.02/SECULT