DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.16.02/SECULT. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e 
Turismo e a empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMÁTICA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA 
MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO, POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
TURISMO DE MAURITI/CE. Valor global: (R$ 11.899,00). Prazo: 
31/12/2023. 
  
Mauriti/CE, 16 de agosto de 2023.  
  
Signatários: Jose Henrique Carneiro e Maria Izabelly Mesquita 
Oliveira.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9426B07F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.02.04/SMS 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.02.04/SMS. PARTES: O 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE E A EMPRESA HEITOR FERNANDES FELIX. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
ORGANIZAÇÃO 
E 
SUPORTE DA COLAÇÃO DE GRAU E RECEPÇÃO DA 
TURMA DE FORMANDOS DO PROGAMA SAÚDE COM 
AGENTE, POR ITERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. VALOR: (R$ 
15.770,00) 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO E HEITOR 
FERNANDES FELIX.  
  
MAURITI- CE, 02 DE OUTUBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:8C9847A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – A Comissão de Pregão 
do 
Município 
de 
Meruoca 
comunica 
aos 
interessados 
a 
REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2509.01/2023, 
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE 
MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, 
DE 
INTERESSE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, por razões de interesse público,  
  
Meruoca-Ce, 19 de outubro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:6501CA2E 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro 
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL 
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1810.01/2023, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO 
DE 
MÓVEIS, 
ELETRODOMÉSTICOS, 
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
À 
SECRETARIA 
DE 
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE, MAPP 333, que realizar-se-á no dia 22.11.2023, às 
09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, 
no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos 
sítios www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.  
  
Meruoca-Ce, 24 de outubro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:167E5227 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL DE 
CHAMADA PÚBLICA N° 006/2023 – SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. Período de Inscrição: 
de 24/10/2023 a 24/11/2023. Horário: de 08:00 as 13:00 horas. 
OBJETO: seleção pública de Organização da Sociedade Civil para 
execução do Programa CINE MERU DE APOIO A SALAS DE 
CINEMA, com uso de recursos da lei Paulo Gustavo. O objeto deste 
Edital é a seleção de uma OSC – Organização da Sociedade Civil para 
receber apoio financeiro para desenvolver projetos de atividades de 
SALAS DE CINEMA/CINEMA ITINERANTE, realizando exibições 
de filmes/curtas metragens no município de Meruoca, esta parceria se 
dará por meio da celebração de Termo Simplificado de Fomento, com 
o objetivo de incentivar as manifestações culturais do setor do 
Audiovisual no Município de Meruoca-CE. VALOR DO EDITAL: 
gratuito. INFORMAÇÕES: https://meruoca.ce.gov.br.  
  
Meruoca-Ce, 24 de outubro de 2023.  
  
DENILSON ALVES VALENTIM - 
Secretário Municipal da Cultura, Turismo e Meio Ambiente. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:50ED2A1F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023.10.20.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de 
Ratificação procedido pela Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora 
de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos 
faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação 
n.º 2023.10.20.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços na realização do evento “CINEMA NA 
COMUNIDADE”, através da Secretaria Municipal de Cultura e 
Eventos 
Empresa 
a 
ser 
contratada: 
52.453.372 
PAULO 
LAURENÇO 
TEIXEIRA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
52.453.372/0001-77. Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e 
seiscentos reais) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, artigo da 
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa 
de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e 
Ratificada pelo Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo e Eventos.  
  
Milagres/CE, 20 de outubro de 2023.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:1BAC7C5D 
 

                            

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