DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

01- VALOR GLOBAL R$ 1.438.454,00; 22º LUGAR: BRANCA
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ
Nº
01.204.150/0001-80 - VALOR GLOBAL R$ 1.454.604,00; 23º
LUGAR: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº
34.631.462/0001-29- VALOR GLOBAL R$ 1.478.820,00; 24º
LUGAR: ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
10.933.035/0001-37- VALOR GLOBAL R$ 1.486.650,00; 25º
LUGAR: VAP CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 00.565.011/0001-
19- VALOR GLOBAL R$ 1.508.642,00; 26º LUGAR: T. C. S. DA
SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.787.147/0001-27 -
VALOR GLOBAL R$ 1.512.212,00; 27º LUGAR: MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ Nº
07.615.710/0001-75- VALOR GLOBAL R$ 1.512.212,00; 28º
LUGAR: A F OLIVEIRA DA SILVA ME - CNPJ Nº
22.805.799/0001-26- VALOR GLOBAL R$ 1.524.108,00. FOI
REALIZADO SORTEIO EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DE
EMPATE ENTRE AS PROPOSTAS DAS LICITANTES T. C. S. DA
SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, TENDO SIDO SORTEADA A
EMPRESA MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
ME,
SENDO
AS
MESMAS
CLASSIFICADAS
RESPECTIVAMENTE EM 26º E 27º LUGAR; PROPOSTAS
DESCLASSIFICADAS:
01.
EDIFICA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 38.160.389/0001-05; 02. G. A.
RABELO JUNIOR – ME - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; 03.
PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 42.211.559/0001-
48; 04. BMAG SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 49.574.575/0001-07. A
ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA
A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109,
INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:1F27BD6D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 964/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

DENOMINA
OS
LOGRADOUROS
DOS
ESPAÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE,
ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no
uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município.
Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Bairro Centro

Art. 1º – Fica denominada de Av. Jeremias Pereira a via de 1km e
100m
que
inicia
nas
coordenadas
geográficas
7°05'18.5"S
39°41'02.2"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'41.7"S
39°40'34.9"W.

Art. 2º – Fica denominada de Av. Perimetral Sul a via de 725m que
inicia nas coordenadas geográficas 7°05'38.2"S 39°40'41.1"W e finda
nas coordenadas geográficas 7°05'29.2"S 39°41'02.3"W.

Art. 3º – Fica denominada de Rua 14 de Abril a via de 222m que
inicia nas coordenadas geográficas 7°05'21.7"S 39°40'53.4"W e finda
nas coordenadas geográficas 7°05'17.6"S 39°40'59.5"W.

Art. 4º – Fica denominada de Rua 15 de Novembro a via de 701m
que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'30.0"S 39°40'59.3"W e
finda nas coordenadas geográficas 7°05'11.1"S 39°40'45.2"W.

Art. 5º – Fica denominada de Rua 7 de Setembro a via de 707m que
inicia nas coordenadas geográficas 7°05'27.2"S 39°40'51.4"W e finda
nas coordenadas geográficas 7°05'47.4"S 39°41'01.6"W.
Art. 6º – Fica denominada de Rua Alvim Alves a via de 454m que
inicia nas coordenadas geográficas 7°05'30.7"S 39°40'50.3"W e finda
nas coordenadas geográficas 7°05'22.2"S 39°41'02.5"W.

Art. 7º – Fica denominada de Rua Avelino Feitosa a via de 870m
que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'22.5"S 39°40'53.7"W e
finda nas coordenadas geográficas 7°05'37.1"S 39°40'30.8"W.

Art. 8º – Fica denominada de Rua da Paz a via de 208m que inicia
nas coordenadas geográficas 7°05'17.3"S 39°40'53.8"W e finda nas
coordenadas geográficas 7°05'14.3"S 39°40'48.0"W.

Art. 9º – Fica denominada de Rua Francisco Amorim da Franca a
via de 274m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'30.3"S
39°40'57.2"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'25.2"S
39°41'04.5"W.

Art. 10 – Fica denominada de Rua Padre Raimundo Araújo Silva a
via de 227m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'21.1"S
39°40'47.5"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'15.3"S
39°40'57.2"W.

Art. 11 – Fica denominada de Rua Manoel Ferreira a via de 388m
que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'32.9"S 39°40'50.2"W e
finda nas coordenadas geográficas 7°05'21.6"S 39°40'44.5"W.

Art. 12 – Fica denominada de Rua Manoel Valentim a via de 440m
que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'29.0"S 39°41'02.0"W e
finda nas coordenadas geográficas 7°05'17.3"S 39°40'54.1"W.

Art. 13 – Fica denominada de Rua Monsenhor Tavares a via de
418m
que
inicia
nas
coordenadas
geográficas
7°05'33.4"S
39°40'48.6"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'22.2"S
39°40'41.0"W.

Art. 14 – Fica denominada de Rua Nasário Ribeiro a via de 227m
que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'26.8"S 39°40'50.7"W e
finda nas coordenadas geográficas 7°05'20.5"S 39°40'46.7"W.

Art. 15 – Fica denominada de Rua Padre Cícero a via de 408m que
inicia nas coordenadas geográficas 7°05'25.8"S 39°41'05.1"W e finda
nas coordenadas geográficas 7°05'15.3"S 39°40'57.2"W.

Art. 16 – Fica denominada de Rua Padre Inácio a via de 226m que
inicia nas coordenadas geográficas 7°05'21.0"S 39°40'58.9"W e finda
nas coordenadas geográficas 7°05'27.2"S 39°41'03.0"W.

Art. 17 – Fica denominada de Rua Pedro Antônio a via de 356m que
inicia nas coordenadas geográficas 7°05'30.6"S 39°40'54.4"W e finda
nas coordenadas geográficas 7°05'23.1"S 39°41'03.0"W.

Art. 18 – Fica denominada de Rua São Francisco a via de 395m que
inicia nas coordenadas geográficas 7°05'27.4"S 39°40'41.8"W e finda
nas coordenadas geográficas 7°05'21.8"S 39°40'53.2"W.

Art. 19 – Fica denominada de Rua São Sebastião a via de 211m que
inicia nas coordenadas geográficas 7°05'26.1"S 39°40'52.3"W e finda
nas coordenadas geográficas 7°05'30.7"S 39°40'57.4"W

Art. 20 – Fica denominada de Rua Suzana a via de 218m que inicia
nas coordenadas geográficas 7°05'23.3"S 39°40'40.2"W e finda nas
coordenadas geográficas 7°05'20.6"S 39°40'46.6"W.

Art. 21 – Fica denominada de Rua Ubirajara de Lacerda a via de
508m
que
inicia
nas
coordenadas
geográficas
7°05'35.1"S
39°40'44.8"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'20.6"S
39°40'37.8"W.

Art. 22 – Fica denominada de Rua Wellington Belém de Figueiredo
a via de 157m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'31.9"S
39°40'52.4"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'29.6"S
39°40'49.8"W.