DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

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39°41'11.5"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'57.1"S
39°41'08.0"W.

Art. 116 – Fica denominada de Rua Francisco Wellington Feitosa
de Souza a via de 469m que inicia nas coordenadas geográficas
7°05'55.0"S 39°40'57.9"W e finda nas coordenadas geográficas
7°06'09.4"S 39°41'02.6"W.

Art. 117 – Fica denominada de Rua Juvita Gonçalves de Carvalho
a via de 339m que inicia nas coordenadas geográficas 7°06'00.3"S
39°41'14.0"W e finda nas coordenadas geográficas 7°06'06.2"S
39°41'15.8"W.

Art. 118 – Fica denominada de Rua Geraldina Maria de Souza a
via de 354m que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'57.7"S
39°41'06.0"W e finda nas coordenadas geográficas 7°06'08.6"S
39°41'09.4"W.

Art. 119 – Fica denominada de Rua Alaide Quintino a via de 372m
que inicia nas coordenadas geográficas 7°06'01.3"S 39°40'56.7"W e
finda nas coordenadas geográficas 7°05'57.1"S 39°41'08.0"W.

Art. 120 – Fica denominada de Rua Maria Minervina Matos de
Araújo (Anunciata) a via de 555m que inicia nas coordenadas
geográficas 7°06'06.4"S 39°40'57.3"W e finda nas coordenadas
geográficas 7°06'01.6"S 39°41'14.0"W.

Art. 121 – Fica denominada de Rua Melquiades Luiz Cordeiro a
via de 474m que inicia nas coordenadas geográficas 7°06'04.9"S
39°40'56.8"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'59.5"S
39°41'11.4"W.

Art. 122 – Fica denominada de Rua Maria da Conceição de Souza
Araújo a via de 359m que inicia nas coordenadas geográficas
7°05'58.3"S 39°41'03.9"W e finda nas coordenadas geográficas
7°06'09.4"S 39°41'07.4"W.

Art. 123 – Fica denominada de Rua Professora Mazé a via de 410m
que inicia nas coordenadas geográficas 7°06'06.3"S 39°40'56.3"W e
finda nas coordenadas geográficas 7°06'12.2"S 39°40'44.3"W.

Art. 124 – Fica denominada de Rua Antonio Sebastião Mendes a
via de 202m que inicia nas coordenadas geográficas 7°06'05.8"S
39°41'13.2"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'59.6"S
39°41'11.3"W.

Art. 125 – Fica denominada de Rua Vicente Porfírio de Souza a via
de 188m que inicia nas coordenadas geográficas 7°06'07.9"S
39°41'04.7"W e finda nas coordenadas geográficas 7°06'04.2"S
39°41'14.9"W.

Art. 126 – Fica denominada de Rua Maria Marilene de Oliveira
Alencar (Dendor) a via de 471m que inicia nas coordenadas
geográficas 7°05'56.7"S 39°40'53.1"W e finda nas coordenadas
geográficas 7°06'10.6"S 39°40'58.6"W.

Bairro Cruzeiro

Art. 127 – Fica denominada de Rua Celso de Matos a via de 85m
que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'37.8"S 39°40'33.2"W e
finda nas coordenadas geográficas 7°05'35.9"S 39°40'35.1"W.

Art. 128 – Fica denominada de Rua Dom Francisco a via de 358m
que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'38.6"S 39°40'40.7"W e
finda nas coordenadas geográficas 7°05'46.4"S 39°40'32.3"W.

Art. 129 – Fica denominada de Rua Joana Cordeiro a via de 202m
que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'41.7"S 39°40'37.0"W e
finda nas coordenadas geográficas 7°05'37.1"S 39°40'32.3"W.

Art. 130 – Fica denominada de Rua Joaquim Cordeiro a via de 64m
que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'35.7"S 39°40'31.9"W e
finda nas coordenadas geográficas 7°05'37.2"S 39°40'33.5"W.

Art. 131 – Fica denominada de Rua Professora Nanor a via de 225m
que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'38.1"S 39°40'41.0"W e
finda nas coordenadas geográficas 7°05'32.1"S 39°40'36.9"W.

Art. 132 – Fica denominada de Rua Vicente Pereira a via de 254m
que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'38.2"S 39°40'37.9"W e
finda nas coordenadas geográficas 7°05'32.5"S 39°40'31.7"W.

Distrito Triunfo

Art. 133 – Fica denominada de Avenida Perimetral Sul a via de
603m
que
inicia
nas
coordenadas
geográficas
7°05'35.5"S
39°43'42.8"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'40.6"S
39°44'01.8"W.

Art. 134 – Fica denominada de Rua Miguel Ferreira Lima a via de
89m
que
inicia
nas
coordenadas
geográficas
7°05'35.9"S
39°43'45.0"W e finda nas coordenadas geográficas 7°05'33.0"S
39°43'45.0"W.

Art. 135 – Fica denominada de Rua Santa Luzia a via de 65m que
inicia nas coordenadas geográficas 7°05'40.8"S 39°43'52.2"W e finda
nas coordenadas geográficas 7°05'42.4"S 39°43'51.0"W.

Art. 136 – Fica denominada de Rua São Francisco a via de 979m
que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'33.0"S 39°43'43.0"W e
finda nas coordenadas geográficas 7°05'36.6"S 39°44'18.4"W.

Art. 137 – Fica denominada de Rua São José a via de 90m que inicia
nas coordenadas geográficas 7°05'34.8"S 39°43'53.8"W e finda nas
coordenadas geográficas 7°05'39.0"S 39°43'56.7"W.

Art. 138– Fica denominada de Rua São Paulo a via de 95m que
inicia nas coordenadas geográficas 7°05'44.1"S 39°44'01.3"W e finda
nas coordenadas geográficas 7°05'40.6"S 39°44'00.3"W.

Art. 139 – Fica denominada de Rua São Pedro a via de 339m que
inicia nas coordenadas geográficas 7°05'42.5"S 39°43'51.0"W e finda
nas coordenadas geográficas 7°05'44.3"S 39°44'01.2"W

Art. 140 – Fica denominada de Rua São Sebastião a via de 378m
que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'38.0"S 39°43'49.9"W e
finda nas coordenadas geográficas 7°05'47.9"S 39°43'56.7"W.

Art. 141 – Fica denominada de Rua Vicência Correia a via de 243m
que inicia nas coordenadas geográficas 7°05'46.7"S 39°43'55.7"W e
finda nas coordenadas geográficas 7°05'54.4"S 39°43'53.5"W.

Art. 142 – Todas futuras leis que denominarem logradouros, praças
ou outros espaços urbanos de Nova Olinda deverão constar,
coordenadas geográficas (latitude e longitude) do início e do fim, o
tamanho e um breve histórico.

Art. 143 – O chefe do poder executivo está autorizado a mandar
confeccionar placas para os logradouros com recursos públicos e/ou
estabelecer parcerias público/privado.

Art. 144 - Fica proibido denominar logradouros de Nova Olinda com
nomes já existentes bem como substitui-los. A substituição da
nomenclatura de uma via só será possível com a manifestação da
população de oficio com a concordância de no mínimo 1/3 dos
eleitores de Nova Olinda. Fica obrigatório constar no histórico a dita
substituição e suas motivações.

Art. 145 – Fica revogado os dispositivos em contrário em especial as
leis 005/1992, 537/2007, 610/2010, 615/2010, 673/2012, 713/2014,
734/2015, 742/2015, 748/2015, 749/2015, 787/2017, 796/2017,
797/2017, 799/2017, 800/2017, 805/2017, 834/2019, 842/2019,
866/2020, 871/2020, 872/2020, 881/2021, 884/2021, 894/2021,
900/2021, 901/2021, 906/2021, 911/2021, 915/2021, 928/2022,
940/2023, 941/2023, 942/2023, 956/2023 e 957/2023.

Art. 146 – Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.