DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio 
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO 
ANDRADE DA COSTA – Assessor Especial I (CDA-0) – a 
importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 
(meia) diária, ao dia 26 de outubro do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade Boa Viagem/CE, onde irá receber equipamentos 
do Programa Rotas da Integração Nacional. Despesa correrá por 
conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.008 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 23 de outubro de 2023. 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos  
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B29F789E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 011, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário Municipal de 
Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 125,00 
(cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, ao dia 26 de 
outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Boa 
Viagem/CE, onde irá receber de equipamentos do Programa Rotas 
da Integração Nacional. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 
04 122 0132 2.008 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 23 de outubro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal de Nova Russas  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AD40210A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 012, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário Municipal de 
Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 26 de 
outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá participar do Encontro de Gestores 
Municipais de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário – 
Ações e estratégias para o cenário climático 2024. Despesa correrá 
por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.008 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 23 de outubro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal de Nova Russas 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A5F73769 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP013/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o 
resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de 
habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP013/2023, 
que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO 
ENTORNO DA IGREJA NA LOCALIDADE DE PEREIROS - 
ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
Empresa habilitada: 04. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS 
URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33). Habilitadas com 
ressalva: 
02. 
ALEB 
CONSTRUTORA 
& 
LOCAÇÃO 
DE 
AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ: 32.220.748/0001-96) e 03. EMME 
ENGENHARIA – ME (CNPJ: 21.691.178/0001-04). Empresas 
inabilitadas: 01. RSM CONSTRUÇÕES (CNPJ: 33.159.524/0001-
89); 
05. 
EPS 
CONSTRUTORA 
EIRELI 
– 
ME 
(CNPJ: 
36.494.183/0001-96) e 06. D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
(CNPJ: 21.403.984/0001-21). Fica aberto o prazo recursal previsto 
no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor 
dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos 
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao 
público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios 
eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.  
  
Nova Russas-CE, 17/10/2023.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:7C365F5E