DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP015/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o 
resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de 
habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP015/2023, 
que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO 
ENTORNO DA IGREJA NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ, NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Empresas habilitadas: 01. 
RSM CONSTRUÇÕES (CNPJ: 33.159.524/0001-89); 02. EMME 
ENGENHARIA – ME (CNPJ: 21.691.178/0001-04); 03. F. J. 
CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 11.049.189/0001-23); 04. LEAL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 51.055.599/0001-00); 
05. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (CNPJ: 
22.575.652/0001-97); 06. F M S OLIVEIRA – ME (CNPJ: 
46.319.340/0001-80); 07. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP (CNPJ: 12.044.788/0001-
17); 08. NOGNA – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES – 
LTDA (CNPJ:29.667.142/0001-99); 09. TREVO COMERCIO E 
SERVIÇOS (CNPJ: 45.037.701/0001-33); 10. ARAÚJO BATALHA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÃO 
EIRELI 
ME 
(CNPJ: 
17.874.427/0001-11); 
11. 
LEXON 
SERVIÇOS 
(CNPJ: 
07.191.777/0001-20); 13. W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI 
(CNPJ: 
17.608.342/0001-91); 
14. 
JC2 
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 24.319.298/0001-65); 15. 
EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96) e 
16. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI 
(CNPJ: 25.234.497/0001-33). Empresas inabilitadas: 12. D3 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES (CNPJ: 21.403.984/0001-21); 17. 
V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA LTDA (CNPJ: 
26.749.547/0001-88); 18. A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 
46.100.059/0001-52); 19. AT LOCAÇÃO E SERVIÇOS (CNPJ: 
43.044.301/0001-20) e 20. ALAN CESAR F DE SOUSA – ME 
(CNPJ: 38.147.279/0001-03). Fica aberto o prazo recursal previsto 
no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor 
dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos 
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao 
público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios 
eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.  
  
Nova Russas-CE, 17/10/2023. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:35954EB5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP016/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o 
resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de 
habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP016/2023, 
que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS 
- 
CE, 
CONFORME 
CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 
1077804-35 - CAIXA. Empresas habilitadas: 04. A & V 
PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 06.981.069/0001-
20); 05. EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 
36.494.183/0001-96); 08. H C DE ALMEIDA JUNIOR (CNPJ: 
43.671.013/0001-03) e 10. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.012.912/0001-08). Empresas 
inabilitadas: 
01. 
ARAÚJO 
BATALHA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÃO EIRELI ME (CNPJ: 17.874.427/0001-11); 02. A 
T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52); 03. 
SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME (CNPJ: 
40.734.580/0001-65); 
06. 
URBANA 
LIMPEZA 
E 
MANUTENÇÃO VIÁRIA LTDA (CNPJ: 13.259.179/0001-48); 
07. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ: 
07.501.407/0001-41); 09. MARK – TERCERIZAÇÃO, COLETA 
E LOCAÇÃO LTDA (CNPJ: 17.178.049/0001-31); 11. ALAN 
CESAR F DE SOUSA – ME (CNPJ: 38.147.279/0001-03); 12. 
LIMA 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA 
(CNPJ: 
47.816.122/0001-14); 
13. 
A 
F 
TEMOTEO 
(CNPJ: 
43.044.301/0001-20); 14. J P SOUSA NASCIMENTO (CNPJ: 
29.089.715/0001-44) e 15. CARLOS H M CARVALHO (CNPJ: 
29.314.357/0001-26). Fica aberto o prazo recursal previsto no 
artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor 
dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos 
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao 
público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios 
eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.  
  
Nova Russas-CE, 23/10/2023.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:8A21B407 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
DIEGO JOSINO DE MOURA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Lavagem e Higienização de 
veiculos, localizado na Travessa Nossa Senhora das Graças, Distrito 
de Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:9B4A0D73 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.10.23-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor FRANCISCO LUCIVALDO 
SILVA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA, matricula: 906336, lotado na Secretaria Municipal de 
Administração, ao período aquisitivo: 19/03/2021 a 18/03/2022, para 
gozo no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 23 
de Outubro de 2023.