DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º ANULAR a portaria de Diária nº 67/2023 de setembro de
2023, em favor do servidor DEJACIR RODRIGUES CAMPOS.

Parágrafo Único- A portaria supracionada A MESA DIRETORA E A
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE DO CEARÁ, CESAU/CE CONVIDAM OS PRESIDENTES
DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA A ENTREGA
DOS
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS
DOADOS
PELO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NÃO FOI POSSIVÉL O
MESMO COMPARECER, POR TER OUTRO EVENTO NESSA
MESMA DATA.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Piquet Carneiro/CE 23 de outubro de 2023

VALÉRIA FRANCO DE SOUSA.
Secretária Municipal.
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:5FF22907

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230518 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.09.28.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230518

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.09.28.01

CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

CONTRATADA(O).....: F J P LEITE - ME

OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de
serviços de confecção, soldas e pinturas de equipamentos de interesse
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de
Piquet Carneiro- CE.

VALOR TOTAL................: R$ 44.300,00 (quarenta e quatro mil,
trezentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade
1001.151220112.2.096 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.32, no
valor de R$ 44.300,00

VIGÊNCIA...................: 19 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro
de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Outubro de 2023

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:D53C7FD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.24.01

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
DE LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.24.01
O Município de PIQUET CARNEIRO, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de
julgamento das propostas referente à TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.08.24.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de Assessoria Técnica de Engenharia, para elaboração de
projetos específicos de engenharia e arquitetura, junto à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro -
CE; que a Empresa: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS, sagrou-se a vencedora, pelo valor global de R$
116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais), que a
empresa atende todos os requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109,
inciso I, alínea “b”, bem como facultados os autos para quem se
interessar.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licitação@piquetcarneiro.ce.gov.br ou pelo fone: (88) 35161800.

Piquet Carneiro- CE, 24 de outubro de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:A1F5ACD6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA

Edital de Seleção Pública n° 002/2023. O Secretário de Cultura,
Desporto e Juventude do Município de Potengi, Estado do Ceará,
torna pública, que estará realizando a seleção de propostas para
premiação de agentes, grupos, coletivos e entidades culturais
potengienses, que serão apoiadas pela Lei Federal nº 195/2022 de
caráter emergencial destinada ao setor da cultura. As inscrições serão
feitas de forma presencial no período de 20 de outubro de 2023 até o
dia 03 de novembro de 2023, e deverão ser entregues em envelope
lacrado na sede da Secretaria de Cultura, localizada à Rua José
Edmilson Rocha, S/N, Centro, CEP: 63.160-000, Potengi/CE. O edital
está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico:
https://potengi.ce.gov.br.

Potengi/CE, 20 de outubro de 2023.

JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA –
Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Juventude.

Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:6BB8F207

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01/2023

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01/2023 referente a
Chamada Pública Nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação,
tendo
como
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE no município de Potengi-CE. No valor R$ 2.374,69 (Dois mil
trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Com
vigência a partir da data da sua assinatura em 02 de outubro de 2023
até 31 de dezembro de 2023. PARTES: CÍCERO RICARDO
FERREIRA LIMA e FRANCISCO SEBASTIÃO DE LIMA.

Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:EE0D9F9D