DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

realizado no dia 19 de outubro de 2023, no CEJA na cidade do Crato-
Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor
acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 18 de outubro de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:E24A1448

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 142/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a VALESKA MARIA FERNANDES PEREIRA,
ocupante do cargo de professora, inscrita no CPF: 842.***.***-15;
01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para
participar das Formações Regionais PAIC Integral e Mais Infância
2023, a ser realizado no dia 19 de outubro de 2023, no CEJA na
cidade do Crato-Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, a servidora
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 18 de outubro de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:40CCC2AC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2023.10.20.01-ARP

ORIGEM.....................:
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°14.08.2023.01-SRPE

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

EMPRESA DETENTORA DA ATA: NUTRIMESC COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 10.596.960/0001-10

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES (DOAÇÃO) DAS FAMILIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS
PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL.......: R$ 141.480,00 (cento e quarenta e um mil e
quatrocentos e oitenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2023

VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA
ASSINATURA.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:4099BE4E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2310005/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Prorroga prazo para conclusão de procedimento
disciplinar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, o
Excelentíssimo Senhor Samuel Cidade Werton, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 357/97, de 12 de
maio de 1997, nos artigos 144 e 148 e;

CONSIDERANDO a necessidade de dilatação do prazo, conforme as
razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Permanente de
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

RESOLVE:

Art. 1º – PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26
de outubro de 2023, o prazo para conclusão dos trabalhos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2023, instaurado por
meio da Portaria nº 2706001/2023, de 27/06/2023.

Art. 2º – RECONDUZIR, conforme indicado, os membros da
Comissão designados na Portaria nº 2203001/2023, de 22/03/2023,
Alex Alves da Silva Ribeiro, matrícula 3743 – Presidente, Carlos
Augusto Fernandes Izidório Cruz, matrícula 3725 e Clênia
Rodrigues Maia Aquino, matrículas 5928/5931, com a finalidade de
dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o
processo disciplinar em referência no art. 1º.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do
mês de outubro do ano de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:2F82EA1B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2310006/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Prorroga prazo para conclusão de procedimento
disciplinar.

Samuel Cidade Werton, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 357/97, de 12 de
maio de 1997, nos artigos 144 e 148 e;
CONSIDERANDO a necessidade de dilatação do prazo, conforme as
razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Permanente de
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.