DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

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quarenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento
para a Cidade de MOSSORÓ/RN no(s) dia(s) 23 a 27/10/2023 com
a finalidade de conduzir alunos para as Universidades: UFERSA
e UERN, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de
dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 23
de outubro de 2023.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária de Educação
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:886A9292

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 133/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

ALTERA A DATA E O LOCAL DA CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COME-2023, COMO
ETAPA
PREPARATÓRIA
PARA
A
CONAE,
EDIÇÃO 2024

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
constitucionalmente estabelecidas,com fulcro no inciso I, alínea g, do
artigo 89, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA
Art. 1º Altera o art. 1º do Decreto Municipal N.º 132/2023, de 18 de
outubro de 2023, antecipando para o dia 26 de outubro de 2023 a
realização da Conferência Municipal Extraordinária de Educação –
COMEE-2023, a ser realizada na cidade de SABOEIRO, a partir das
7h30, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua
José Rodrigues de Melo, S/N, nesta cidade, com o tema: "PLANO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034): POLÍTICA DE
ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO
DIREITO
HUMANO,
COM
JUSTIÇA
SOCIAL
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIOAMBIENTAL
SUSTENTÁVEL".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 23 de outubro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:13E7001C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 145/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS,
ocupante do cargo de Secretária da Saúde, inscrita no CPF:
007.***.***-95; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a
Fortaleza/Ce., para participar da entrega de novos equipamentos aos
conselhos municipais de saúde e às unidades da secretaria da saúde, a
ser realizado no dia 20 de outubro de 2023, na Av. Barão de Studart –
n.º 505 - Meireles – Fortaleza/Ce., bem como participar da 11ª reunião
ordinária de 2023 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará -
CIB/CE, a ser realizado no auditório Waldir Arcoverde/SESA.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01(uma) diária, a
servidora acima qualificada, através de transferência bancária
eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 19 de outubro de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:C0D35731

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 144/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a ANTONIO MARIA DE BRITO BEZERRA
PAULINO, ocupante do cargo de professora, inscrita no CPF:
346.***.***-87; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a
Crato/Ce., para participar das Formações Regionais PAIC Integral e
Mais Infância 2023, a ser realizado no dia 19 de outubro de 2023, no
CEJA na cidade do Crato-Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor
acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 18 de outubro de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:9E429B3A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 143/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.