DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 13 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:6C00D9EE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA – SEMEB - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO
N°
20231020.
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
22.09.01/2023-SRP.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
EMPRESA
VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE, ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE
PREÇOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEI FEDERAL
Nº 10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666/93
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE
2017. DETENTORES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; CR
COMÉRCIO
DE
INFORMÁTICA
E
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
DE
IMPRESSORAS
LTDA,
CNPJ
N°.
40.788.915/0001-28 com Valor Global de R$ 187.350,00 (cento e
oitenta e sete mil trezentos e cinquenta reais), E. JOTA
COMERCE LTDA, CNPJ N°. 45.132.753/0001-99 com Valor
Global de R$ 248.940,00 (duzentos e quarenta e oito mil
novecentos e quarenta reais), INFORSISTEM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°. 00.563.949/0001-08 com Valor
Global de R$ 129.860,00 (cento e vinte e nove mil oitocentos e
sessenta reais), JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ N°. 41.380.220/0001-75 com Valor Global de R$ 391.307,80
(trezentos e noventa e um mil trezentos e sete reais e oitenta
centavos), MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ N°. 08.458.279/0001-63 com Valor Global de R$
197.130,00 (cento e noventa e sete mil cento e trinta reais) e
PROFISSA
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ
N°.
20.365.863/0001-70 com Valor Global de R$ 229.424,24 (duzentos
e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e
quatro centavos). CONFORME OS TERMOS DO § 1º, INCISO II
DO ART. 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE
AGOSTO DE 2017. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA
DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:CAD27EE8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 351, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria
de Saúde e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Senhora FRANCISCA LAYRA LIMA DE
SOUSA (matrícula nº 6298), do cargo de Gerente de Atenção Básica
para Estratégias Saúde da Família do Distrito de Canindezinho,
símbolo GEA-01, da Secretaria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo todos seus efeitos à data de 09 de outubro de 2023.

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 19 de
outubro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:32114ED0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 352, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria
de Saúde e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Senhora FRANCISCA MARCIA SATIRO
FIUZA (matrícula nº 6479), do cargo de Gerente de Atenção Básica
para as Estratégias Saúde da Família Bairro Riachinho I e II, símbolo
GEA-01, da Secretaria de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo todos seus efeitos à data de 09 de outubro de 2023.

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 19 de
outubro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:4AE59B8C

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO MAURICIO DE MORAIS

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO SANHAROL, SEDE
RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:56178F96

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO MAURICIO DE MORAIS

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO SANHAROL, SEDE
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos.