DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3320

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C64979CA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

EDITAL Nº 003/2023 – SECULT

A COMISSÃO ORGANIZADORA de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) regida pelo Edital n°003/2023-SECULT, no uso de suas
atribuições, torna pública a ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA.

Iguatu, 23 de outubro 2023.

CRISTIANA ANTUNES BEZERRA
Secretaria de Cultura e Turismo
Portaria Nº 1554/2023

ANEXO ÚNICO

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ALTERADO

6. DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA

6.1. As datas constantes no cronograma são passíveis de ajustes, sendo de total responsabilidade do proponente, acompanhar a atualização dessas
informações, através do portal https://iguatu.ce.gov.br e redes sociais.

ETAPA
PERÍODO
Período de Inscrição.
De 04 de outubro a 03 de novembro de 2023.
Avaliação da Comissão de Análise do Mérito do Projeto (Documentação e proposta do objeto).
De 17 a 24 de novembro de 2023.
Divulgação do Resultado Preliminar da Fase de Análise do Mérito do Projeto.
29 de novembro de 2023.
Período para Interposição de Recursos.
De 30 de novembro a 04 de dezembro de 2023.
Divulgação do Resultado dos recursos.
06 de dezembro de 2023.
Divulgação do Resultado Final.
11 de dezembro de 2023.
Período de Classificação Final e Convocação para Assinatura dos Contratos com apresentação dos documentos
contratuais.
De 12 a 31 de dezembro de 2023.
Período de Pagamento.
Até 31 dezembro de 2023.
Prazo final para execução do projeto (Apresentação do Projeto Finalizado e respectiva Conciliação Bancária,
contrapartida e Relatório).
Até 30 de julho de 2024.

Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C5652494

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2023.01.31.01-
SAAE-SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÕES DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
PESADAS (RETROESCAVADEIRA), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA: MM LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 17.968,00 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS),
CONFORME TABELA A BAIXO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.110, 1501.17.512.0016.2.268 E ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE - IGUATU DATA DO ADITIVO: 20/10/2023. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL
Nº 8.666/93. ART. 65 PARAGRAFO 1°.

Item
Unid.
Qte
Perc. a ser aditiv.
Quant. a ser aditiv.
Valor Unit.
Valor Total
1
hora
400
25%
100
R$ 179,68
17.968,00
Descrição dos itens
Locação de máquina tipo RETROESCAVADEIRA - Sobre rodas com carregadeira, tração 4x4, 85hp, peso operacional mínimo 8.000kg. Manutenção, operação, combustível e
lubrificantes POR CONTA DA CONTRATADA.

Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:46D4F708

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº052/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Nº052/2022
PROCESSO Nº
VALIDADE:
057/2022
19. 09. 2024