DOMCE 24/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3320 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:088EF1AF 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIO FRANCISCO MATIAS DA SILVA 
 
Requerimento de Licença  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO PATOS, DISTRITO 
CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:104B09C6 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIO FRANCISCO MATIAS DA SILVA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO PATOS, DISTRITO 
CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade 
de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:D9BC8CF9 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARIA NARA CELIA ALVES DE MORAES 
 
Requerimento de Licença  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BEBEDOURO, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:ECB95258 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARIA NARA CELIA ALVES DE MORAES 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BEBEDOURO, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:EFB69078 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO DELMACIO GONÇALVES FERREIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:8776A5DA 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO DELMACIO GONÇALVES FERREIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SITIO ABA DA SERRA, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:6ACB73A8 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.10.2 
 
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.03.10.2, 
Oriundo 
da 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
2022.10.19.1: 
Contratante:Município de Várzea Alegre, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: VENUS SERVIÇOS 
E ENTRETENIMENTOS LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, 
art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos 
que se fez necessário na obra de aproximadamente 8,85%, (oito 
inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), no valor do contrato, 
oriundo da Tomada de Preços nº 2022.10.19.1, Objeto da Licitação: 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de 
pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município 
de Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura do Aditivo: 16 de 
outubro de 2023. 
  
Várzea Alegre – CE, 16 de Outubro de 2023. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2AEF12BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS