DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 67/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21052.001472/2023-49.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 45.985.371/0001-08 - 3M DO BRASIL LTDA. Objeto: TERMO DE CONTRAT O
VIABILIZARÁ, POR MEIO DO COMODATO, O EMPRÉSTIMO GRATUITO DO EQUIPAMENTO
NECESSÁRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS ITENS 45 E 46 ELENCADOS NO ANEXO I - LISTAGEM
DE ITENS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 18/01/2024. Valor
Total: R$ 7.031,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023
A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio
da SECRETARIA
DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E
COOPERATIVISMO - SDI, CNPJ: 00.396.895/0069-13 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, CNPJ/MF nº 20.320.503/0001-51, celebram entre si, o Termo Aditivo cujo
objeto é o acréscimo no percentual aproximado de 4,27 % sobre o valor inicial atualizado
do Contrato CEPLAC nº 29/2021, celebrado em 30/12/2021, conforme previsão do inciso I,
do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira (Das Alterações) do Contrato
Original, com vistas a acrescer os valores destinados ao "Projeto de pesquisa 3: Soluções
tecnológicas para o controle da Monilíase e Vassoura de bruxa do cacaueiro", denominado
CACAUSADIO, com inclusão de testagem de material genético quarentenado no
CENARGEM/EMBRAPA para o vírus CaMMV. Processo SEI/MAPA nº 21000.077560/2021-65.
Vigência: até o término do Contrato CEPLAC nº 29/2021. Signatários: Pela SDI: RENATA
BUENO MIRANDA, Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; pela FUNARBE: RODRIGO GAVA,
Diretor-Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.686-xx.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 21166.000012/2022-35.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
42.035.097/0001-18 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 78/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/10/2023 a 24/10/2024, nos termos do inc. II, do art. 57 da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 491.980,84. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços SRP nº 19/2023 - UG 130115, firmada entre a Embrapa
e a CONCEPTU Engenharia e Consultoria em Energia Sustentável LTDA, CNPJ nº
05.090.954/0001-56. OBJETO: Serviço para a implantação das usinas fotovoltaicas para
minigeração distribuída no sistema on-grid para as unidades da Embrapa na região CENTRO
OESTE, compreendendo o fornecimento, montagem, comissionamento, ativação de todos
os equipamentos e materiais, a aprovação do projeto elétrico junto à concessionária local
de energia elétrica, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o
treinamento e suporte técnico, adequação das instalações elétricas e serviço continuado de
aferição de performance. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 4.746.000,00. DATA DE ASSINAT U R A :
11/10/2023. VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 11/10/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços SRP nº 19/2023 - UG 130115, firmada entre a Embrapa
e a SGP Engenharia LTDA, CNPJ nº 34.475.260/0001-35. OBJETO: Serviço para a
implantação das usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-grid para
as unidades da Embrapa na região NORDESTE, compreendendo o fornecimento,
montagem, comissionamento, ativação de todos os equipamentos e materiais, a aprovação
do projeto elétrico junto à concessionária local de energia elétrica, a efetivação do acesso
junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, adequação das
instalações elétricas e serviço continuado de aferição de performance. VALOR TOTAL DA
ATA: R$ 3.905.000,00. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. VIGÊNCIA: 10/10/2023 a
10/10/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços SRP nº 19/2023 - UG 130115, firmada entre a Embrapa
e a ECOPOWER Eficiência Energética LTDA, CNPJ nº 18.269.815/0001-36. OBJETO: Serviço
para a implantação das usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-
grid para as unidades da Embrapa nas regiões NORTE, SUDETE e SUL compreendendo o
fornecimento, montagem, comissionamento, ativação de todos os equipamentos e
materiais, a aprovação do projeto elétrico junto à concessionária local de energia elétrica,
a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico,
adequação das instalações elétricas e serviço continuado de aferição de performance.
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 15.565.000,00. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. VIGÊNCIA:
09/10/2023 a 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.22/0007-2.. Partes: EMBRAPA e IBG INDUSTRIA
BRASILEIRA DE GASES LTDA; CNPJ/MF n° 67.423.152/0001-78; Objeto: prorrogação do
contrato por mais 12 (doze) meses, com inicio em 01 de Novembro de 2023 e término em
01 de Novembro de 2024 e o reajuste do valor global estimado, previsto na cláusula
décima quarta do contrato. Modalidade: Termo Aditivo 01/2023; Data da assinatura:
19/10/2023. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024; Valor Global: R$ 16.946,82; Signatários:
Superintendente Substituta da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC,
ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente - Adjunta Substituta de Contratações - SUSEC / G AC,
CATIA DA SILVA SALES BALDEZ, pela EMBRAPA e TIAGO JOSÉ DEGANI DOS SANTOS, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00019/23, SAIC 34905.23/0232-7, Partes: Embrapa
e Golden Tree Reflorestadora Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de CAPIM-ELEFANTE, cultivar BRS KURUMI; Valor Global: R$ 8.750,00; Vigência: 20/10/2023
a 20/10/2028; Data Assinatura: 20/10/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos
Santos, Elizabeth Nogueira Fernandes e Luis Carlos Vatrin.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e Luiz Arthur Amaral Homem. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura
da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
24/10/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 23/10/2023. Signatários: Alexandre Alonso
Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa
Agroenergia, e Luiz Arthur Amaral Homem, Bolsista.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB
- CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e a empresa Sergio Alexandre Lima - CPF
741;536.177-68 (Contratado); Objeto: Distrato ao Contrato de locação de Imóvel
Residencial Funcional; Localizado à rua José Izidro da Silva nº 06 - Bairro Ecologia,
Seropédica-RJ - CEP: 23891-00); Data da assinatura: 18/10/2023; Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Sérgio Alexandre Lima - Locatário.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO
SAIC: 23500.23/0101-6, SEI: 21154.002301/2023-99 - Parte: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; a Bolsista Luana Galdino Lopes,
CPF/MF sob o n° ***.357.***-09. Objeto: Ao desenvolvimento do Projeto intitulado
"Degradação da qualidade da água por ação de resíduos da aquicultura - produção de
gases de efeito estufa por ação de resíduos"; Data de assinatura: 20/10/2023; Vigencia
20/10/2023 a 31/03/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes
pela Embrapa e a Bolsista Luana Galdino Lopes.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de veículos
automotivos para a frota da Embrapa. Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital:
24/10/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143
Centenário - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adj. de Administração
(SIDEC - 23/10/2023) 135011-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso. Processo 21157.001333/2023-47, SEI nº
9462113, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em
06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-
2.Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização gratuita da infraestrutura da
Embrapa Amapá, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJ E T O.
Vigência:23/10/2023 a 31/08/2024. Assinatura: 23/10/2023. Signatários: Antonio Claudio
Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e Aliny Sônia Luz Baia,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso. Processo 21157.001730/2023-19, SEI nº
9506914, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em
06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-
2.. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização gratuita da infraestrutura do
CNPAT,
com a
finalidade exclusiva
de apoiá-lo
na execução
do seu
PROJETO.
Vigência:20/10/2023 a 31/08/2024. Assinatura: 20/10/2023. Signatários: Antonio Claudio
Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e Paulo Eduardo Barbosa da
Silva, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Aviso de Chamada Pública que
tem por objeto Selecionar cooperativa/associação de catadores de materiais secos
recicláveis conforme modelo anexado ao presente Termo de Referência e demais Anexos
deste Edital; Data de recebimento dos envelopes: 14/11/2023 às 10:00 horas; Local:
Embrapa Amazônia Oriental, localizada na Travessa Enéas Pinheiro s/n - Marco - CEP:
66.095-903- Setor de Patrimônio e Suprimentos - Belém/Pa; O Aviso do Chamamento está
no site www.embrapa.br (licitações e contratos); Informações: No endereço acima ou no
telefone: (91) 3204-1088 ou 3204-1020 ou nos e-mails: cpatu.compras@embrapa.br ou
danielle.silva@embrapa.br.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 17 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel - SAIC nº
10200.05/0177-8-17; Partes: Embrapa Cerrados e a American Tower do; Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato original, com início em 03/10/2023 e término em
03/10/2024 e reajuste do valor do aluguel, a partir de 03/10/2023; Valor do Aditivo: R$
4.398,51; Data de assinatura: 03/10/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Lúcia Efigencia Santos Morais, pela American
Tower.

                            

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