DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
ATA
Nº
4400032176. Nº
do
PROCESSO:
21175.001780/2023-88.
Dispensa
Eletrônica Nº 034/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: MARIANNE FORTES DA COSTA, CNPJ: 47.652.239/0001-00. Objeto: Aquisição
de Switch Gerenciável de Distribuição 24 portas UTP 1Gbps. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 23/10/2023. Valor Total: R$ 7.600,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400032200. Nº
do
PROCESSO:
21175.001649/2023-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: GATHUS COMERCIAL LTDA, CNPJ:
52.347.972/0001-50. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e
elétrico. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29,
Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 23/10/2023. Valor Total: R$
1.377,21. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400032369. Nº
do
PROCESSO:
21175.001391/2023-52. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
022/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: P.F. MEOTTI LICITAÇÕES LTDA, CNPJ:
34.133.591/0001-97. Objeto: Aquisição de equipamento de laboratório para a Embrapa
Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 23/10/2023. Valor Total: R$ 67.221,99. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 135015
Nº Processo: 21179003358202327. Objeto: Aquisição de consumíveis para
equipamento Analisador Elementar, marca Perkin Elmer, modelo 2400, para entrega na
Embrapa Campo Experimental Santa Mônica, localizada em Valença-RJ.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco, - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos
sites: 
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes
ou
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. 
INFORMAÇÕES: 
E-mail:
cnpgl.compras@embrapa.br ou nos sites: http://www.embrapa.br/gado-de- leite/licitacoes
e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/..
GLAUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE
Chefe Adjunta de Administração Substituta
(SIASGnet - 20/10/2023) 135015-13203-2023NE000001
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato SEI 21167.001188/2023-85 Partes: EMBRAPA e Mais Estágios LTDA;
CNPJ/MF n° 28.306.309/0001-23; Objeto: alteração dos termos de contrato original, tendo
em vista a necessidade de correção da Cláusula Nota - Do Valor.; Data da assinatura:
11/10/2023 Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados
- SUSEC, Tenisson Waldow de Souza e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC / G AC,
Erica Moreira Torres, pela EMBRAPA e o Sócio Administrador Oziel Luciano Braz , pela
Contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135026
Nº Processo: 32/2013. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para
manutenção e operacionalização do campo experimental e da infraestrutura predial da
Embrapa Instrumentação.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1452 - Centro., Santa
Mônica - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135026-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Divergências com o CATMAT prevalece o Edital..
JOSE MANOEL MARCONCINI
Chefe Geral
(SIASGnet - 23/10/2023) 135026-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC nº 20600.19/0045-6);
Partes: a SYNGENTA Foundation For Sustainable Agriculture (Fundação Syngenta); a
Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ 00.348.003/0045-31 e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência e alteração do Plano de Trabalho; Vigência: até 31/12/2024; Data da última
assinatura: 13/10/2023; Signatários: Michael Peter Robinson, e Rebecca Jacqueline Hubert
Scherler pela Syngenta Foundation for Sustainable Agriculture, Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela
Funarbe.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Ana Júlia Dias dos Reis Barbosa, CPF 50249643812.
Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Levantamento da
entomofauna associada presente e identificação de insetos-pragas exóticos ausentes com
potencial de dano ao cultivo de macadâmia em Dois Córregos, SP", Fundamentos Legais:
Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
17/10/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura 17/10/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Caroline Aparecida Costa Alves, CPF ° 49497427875.
Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Otimização da
produção de inóculo e metabólitos de Cercospora aff. Canescens para uso como mico-
herbicida no controle de cordas-de-viola (Ipomoea spp.) em cana-de-açúcar"; Fundamentos
Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura 20/09/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Caroline Pereira Mourão Moraes, CPF 04390013319,
Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "" Determinação dos
compostos fenólicos presentes nos extratos obtidos a partir das ráquis de uva";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura 20/09/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Elvis Chen, CPF 542.286.348-85. Objeto: utilização
gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Monitoramento Hidrológico em
áreas de restauração florestal e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no âmbito do
Programa Bacias Jaguariúna, SP"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e
Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024; Data de
Assinatura 02/10/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Gabriel Carlos Martins de Oliveira, CPF 507.796.908-
69. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado ""Impacto das
mudanças climáticas em oídios de cultivos agrícolas e estratégias de adaptação para o
manejo sustentável"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 25/09/2023 a 31/08/2024; Data de
Assinatura 25/09/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Gabriel Prudêncio Silva, CPF 48704785878. Objeto:
utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Conservação de
Coleções de Microrganismos da Embrapa"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 22/09/2023 a
31/08/2024; Data de Assinatura 22/09/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Lívia de Oliveira Ortega, CPF 51998822877. Objeto:
utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de
sistema experimental de recirculação de água modular de baixo custo para organismos
aquáticos e pesquisas com toxicologia ambiental e aquicultura sustentável"; Fundamentos
Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 26/09/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura 26/09/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Maria Eduarda Porato Guimarães, CPF 49275278830.
Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Ecologia e genética da
castanheira (Bertholletia excelsa Bonpl.) como subsídio à conservação e uso sustentável da
espécie"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade
Gestora: 135025; Vigência: 22/09/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura 22/09/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Mário Henrique Ortolan Alves, CPF 22506991867.
Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Avaliar possíveis
efeitos das nanopartículas de dsRNA sobre bactérias simbiontes associadas a Ceratitis
capitata"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016;
Unidade Gestora: 135025; Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura
02/10/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Pedro Vernier, CPF 47607615865. Objeto: utilização
gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Métricas agrometeorológicas e sua
relação com a produtividade agrícola"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 25/09/2023 a
31/08/2024; Data de Assinatura 25/09/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Sofia Nardi Dal Piaz, CPF 10206201966. Objeto:
utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Emissão de gases de
efeito estufa e sequestro de carbono no solo em pastagens submetidas a práticas para
intensificação da produção"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 22/09/2023 a 31/08/2024; Data de
Assinatura 22/09/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMBRAPA
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Jose Luiz Stech . Objeto: O autor
reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a
Obra coletiva: Plataformas de Coleta de Dados Para Monitoramento Ambiental de
Pisciculturas em Tanques-Rede pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de
licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia:
pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 17/10/2023. Signatario Ana Paula Contador
Packer RG 166623210. Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa). Signatario-
Janaina Paula Marques Tanure- RG 13.554.035. Chefe Adjunta de Transferencia de
Tecnologias e José Luiz Stech RG 4.626.579-X.