DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa AGS
Serviços de Tradução (Agriscience Consultoria e Pesquisa Agrícola e Pecuária Ltda), CNPJ
29.058.714/0001-32; SAIC n.º 23400.23/0074-6; Objeto: Serviço de tradução para o idioma
inglês do artigo científico "Calibração e avaliação do modelo CSM-Cropgro-Soybean para a
estimativa de biomassa e rendimento de grãos de soja no cerrado do sudoeste piauiense";
Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: R$ 702,00; Modalidade: Dispensa de
Licitação; Data de assinatura: 15/09/2023; Período: 15/09/2023 a 15/10/2023; Signatários:
Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira
Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Ana Cláudia Saviam Zoz, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa
49.778.788 Fábio Rocha Siqueira, CNPJ 49.778.788/0001-50; SAIC n.º 23400.23/0087-8;
Objeto: Serviço de confecção de carimbos auto-entintados, cópias de chaves,
serviço/reparo em fechaduras diversas e confecção de borracha para carimbo na Embrapa
Meio-Norte; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: R$ 3.775,00; Modalidade:
Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 18/10/2023; Período: 18/10/2023 a 18/04/2024;
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e
Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr. Fábio Rocha
Siqueira, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 1 ao contrato de parceria técnica especializada para execução de projeto
de atividade mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo nacional, que
entre si celebram Kasuya Consultoria Agronômica Ltda e, de outro lado, como executoras,
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED; Valor Global: R$1.341.266,76; Objeto: aprovar o
novo Plano de Trabalho com reprogramação das atividades e de repasse de recursos das
parcelas atrasadas, sem programação de novo aporte financeiro, bem como, a extensão do
período da vigência do Contrato originário; Data de assinatura: 23/10/2023; Vigência:
31/12/2025; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Luis
Henrique Barbosa Kasuya, Sócio-diretor, pela Cooperante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
217/2023 - FAPED. Valor: R$ 156.681,35; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 20/10/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.002443/2023. Objeto: Aquisição eventual de embalagens.
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, Esmeraldas Ii - Sete Lagoas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 23/10/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 9480580 de Prestação de Serviço; Processo 21190.000566/2023-16; Partes:
Embrapa Territorial e Sousa E Figueiredo Construções Ltda., CNPJ 31.066.697/0001-27;
Resumo do objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais; Modalidade de Licitação: Ata de
Registro de Preços nº 8678149, (Sei 8875356), derivada do Pregão Embrapa SRP n.º 01/2023
(Sei 8679564); Fundamento legal: Lei nº 10.520/ 2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº
10.024/ 2019, Lei n.º 13.303/ 2016, Instrução Normativa nº 5/2017, e do Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos:
1000000000; Valor global do Contrato: R$ 203.878,42; Vigência: 120 dias corridos, a contar da
data de sua assinatura, de 17/10/2023 a 14/02/2024; Data da Assinatura: 17/10/2023;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e José Ivo Lima Souza - Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 (9502739) ao Contrato nº 34800.23/0040-0; Processo Sei nº
21190.000842/2023-46; Partes: Embrapa Territorial e Claro S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47;
Resumo do objeto: alteração da cláusula sexta - do preço, do Contrato Sei 9309355, que passa
a ter a seguinte redação: pela prestação dos serviços, a Embrapa pagará à Contratada o valor
global estimado de R$ 71.906,40, considerando os 36 meses de sua vigência; Modalidade de
Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preço 8997978, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº
7/2023 - Embrapa Trigo; Fundamento legal: parágrafo 1º, do artigo 66, da Lei n.º
13.303/2016; Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 7.892/2013 e Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Fonte de recursos: não
alterado; Valor global estimativo do Termo Aditivo: não alterado; Vigência: não alterado; Data
da Assinatura: 19/10/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís
Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Maria Auxiliadora
Braga de Sousa e Fernanda de Paula e Silva Arruda - Procuradoras, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000967/2023-76. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9472015;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-
08 e LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 00.660.928/0001-00; Objeto: aquisição de
Switch TOR Dell - S4148T-ON (topo de Rack), com as características detalhadas no item 7.1.2 do
Anexo I Termo de Referência, do Edital Pregão Eletrônico Embrapa Nº 6/2023 (9311231) e
proposta comercial SEI 9469773 - Marca/Modelo: Dell - S4148T-ON - 48 Portas SFP+ de 10Gbe - 2x
QSFP+ 40Gbe - 4x QSFP28 100Gbe - Gerenciável - Layer 3 - MPN: 210-ALSN-BR6N, resultante do
Pregão Eletrônico 6/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação
Legal: art. 32º, da Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e o Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$
128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais); Data da Assinatura: 10/10/2023; Signatários: Gustavo
Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa; e Lourival Soares de Morais, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000966/2023-21. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9471496;
Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e AIDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.500.596/0001-38; Objeto: aquisição
de Switch Core, marca H3C, modelo S6850-56HF 1 SWITCH CORE, com as características
detalhadas no item 7.1.1 do Anexo I Termo de Referência, do Edital Pregão Eletrônico
Embrapa Nº 6/2023 (9311231) e proposta comercial SEI 9469129, resultante do Pregão
Eletrônico 6/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal:
art. 32º, da Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e o Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$
129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais); Data da Assinatura:10/10/2023;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Rodrigo Vasques Cruz, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000705/2023-10. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9420461;
Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e
AGIS Equipamentos
e Serviços
de Informática
LTDA., CNPJ:
68.993.641/0008-02; Objeto: aquisição imediata da Plotter DesingJet, HP T730 de 36, nova e
de primeiro uso, e respectivos suprimentos (cabeçote e cartuchos), em atendimento a
Solicitação de Compra e Serviço nº 3705 (9062208), especificações descrita no item 7 do
Termo de Referência 9062334, e proposta comercial Sei 9418914, resultante da Dispensa de
Licitação n.º 27/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000/1444000000;
Fundamentação Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 27.128,00
(vinte e sete mil, cento e vinte e oito reais); Data da Assinatura: 11/10/2023; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa; e Priscila Aparecida de Lima Maciel, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Embrapa Territorial torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico
Embrapa nº 7/2023 para Contratação de empresa especializada para execução de
manutenção preventiva com substituição do banco de baterias, do equipamento no-break,
marca Lacerda, modelo UPS SAI 90/160KVA E/S 220/127V N/S: 00016553, pertencente ao
patrimônio da Embrapa Territorial, de acordo com detalhamento técnico constante no
Anexo I do Termo de Referência 9323936, e demais condições constantes no Edital e seus
Anexos. Sei 21190.000892/2023-23. Item 01 - Fornecedor: POWERSAFE IMPORTAC AO,
EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 06.282.480/0006-11; valor total R$ 46.000,00.
LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa exclusiva para prestação dos serviços de manutenção
corretiva do equipamento Citômetro de Fluxo Accuri C6 Plus, com o fornecimento de peças
e mão de obra necessários à perfeita execução dos reparos - Processo SEI N.
21192.001213/2023-13 - Contrato de Prestação de Serviço Nº 123/2023 - Notas de Empenho
nºs 2023NE000362/363 - Contratada: BECTON, DICKSINSON INDÚSTRAIS CIRÚRGICAS LTDA -
CNPJ: 21.551.379/0001-06 - Valor R$ 8.332,70 (Oito mil, trezentos e trinta e dois reais e
setenta centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 30 - Inciso I - Assinatura da
Ratificação: 20/10/2023 - Alexandre Berndt - Chefe Geral - São Carlos/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135024
Nº
Processo: 21192001076202317.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de reagentes de laboratório para a
Embrapa Pecuária Sudeste, de acordo com as especificações técnicas, condições,
quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no presente Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington
Luiz, Rural - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 23/10/2023) 135024-13203-2023NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 135035
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Registro SAIC nº 21900.23/0028-1;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001-16, Bioagro Indústria
e Comércio Agropecuários Ltda. - CNPJ 92.213.057/0001-97, Brasil Sementes e Tecnologia
Ltda. - CNPJ 04.218.080/0001-07 e Terra Grada Agronegócios Ltda. - CNPJ 12.612.950/0001-
56; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas
de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia com a finalidade de
desenvolver e disponibilizar no mercado sementes de trevo branco (Trifolium repens), trevo
vermelho (Trifolium pratense) e cornichão (Lotus corniculatus), conforme previsto no Plano
de Trabalho (Anexo I); Valor Global: R$ 370.218,56 (trezentos e setenta mil, duzentos e
dezoito reais e cinquenta e seis centavos); Data de Assinatura: 18/10/2023; Vigência: 24
(vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores
Cardoso (Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul), Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Pecuária Sul), pela Embrapa; Luíz Clóvis belarmino
(Presidente), pela FAPEG; Felipe Sangalli Dias (Diretor), pela Terra Greda Agronegócios
Ltda.; Tatiana Kramer (Diretora), pela Brasil Sementes e Tecnologia Ltda.; e Francini Requia
Parzianello (Diretora), pela Bioagro Indústria e Comércio Agropecuário Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O pregoeiro e sua equipe de apoio, tornam publico o resultado do pregão
eletrônico SRP 10/2023 empresa vencedora: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM,
PROMOCAO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ: 37.381.902/0001-25, valor global da
ata R$ 1.140.370,56, data de assinatuea da ata 20 de outubro de 2023, vigencia 12
meses.
FERNANDO FLORES CARDOSO
Chefe Geral
(SIDEC - 23/10/2023) 135035-13203-2023NE000001
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