DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRTO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 112/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NORSUL
COMERCIO DE FIOS E CABOS ESPECIAIS E MAQUINAS LTDA: Aquisição de Cabo Misto e
Conexões de Tração para Rede Aérea - 2º Pedido; PROCESSO DE LICITAÇÃO PEL Nº
051/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da
emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dra. MARCELA LOYO DE QUEIROZ CAMPOS - Superintendente e Dr. Rafael
Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Erick Ferreira Gimenez - Representante Legal.
EXTRTO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº 115/2023;
CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
HPE
ROBÓTICA ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA: Aquisição de componentes Eletrônicos - 2º
Pedido; PROCESSO DE LICITAÇÃO; PEL Nº 001/GOLIC/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta)
dias, contados a partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Jasão Candido Vieira - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 090/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TOTVS S.A:
Contratação de Empresa Para Manutenção das Licenças de uso do Sistema de Gestão
Protheus 
da 
CBTU/STU-REC; 
PROCESSO 
DE
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº
004/GOLIC/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da
assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra. MARCELA LOYO DE QUEIROZ CAMPOS -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Márcio Huri Nobre de Souza - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 050/2019; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência contratual em 12 meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) dias; DATA
DA ASSINATURA: 24/08/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival
Martins Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Aline Daria Ferreira - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo CTR nº 050/2019; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência contratual em 12 meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) dias; DATA
DA ASSINATURA: 24/08/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival
Martins Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Aline Daria Ferreira - Representantes Legais.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 187 de
29/09/2023, página 7, referente ao 1° AVISO DE SUSPENSÃO DO CTR 102/2022- DOMO
CONSTRUÇÕES LTDA. onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024; leia-se: DATA DE
ASSINATURA: 25/06/2023, permanecendo inalteradas as demais condições.
NATÁLIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS PIRES
Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU - seção III, nº 187 de 29/09/2023, página 7, referente ao
2° AVISO DE SUSPENSÃO DO CTR Nº 102/2022 - DOMO CONSTRUÇÕES LTDA. onde se lê:
DATA DE
ASSINATURA: 24/06/2024; leia-se:
DATA DE
ASSINATURA: 10/08/2023,
permanecendo inalteradas as demais condições.
NATÁLIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS PIRES
Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 115/2022. Objeto: Aquisição de UNIFORMES para os empregados
da CBTU-STU/RECIFE - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - SUPERINTENDÊNCIA
DE TRENS URBANOS DO RECIFE, conforme especificação técnica contida no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00084-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 23/10/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 68. Objeto: Eventual aquisição de materiais elétricos em geral
conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 24/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00044-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 23/10/2023) 275057-27209-2023NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Referência:
Processo nº 01242.000257/2022-03. Partes: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais - CEMADEN, CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0026-12; Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por intermédio de sua Unidade Descentralizada
denominada EMBRAPA SEMIÁRIDO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0041-08. Objeto:
Conjugação de esforços para a execução de atividades de pesquisa científica e tecnológica
com a finalidade de obtenção de dados ambientais, além do compartilhamento de
informações, com a finalidade de propiciar ações de monitoramento e alerta de desastres
relacionados a seca, por meio de instalação de uma torre micrometeorológica para medidas
de evapotranspiração e balanço de carbono. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da
assinatura: 11/10/2023. Pelo Cemaden: Regina Célia dos Santos Alvalá, Diretora substituta.
Pela Embrapa Semiárido: Maria Auxiliadora Coelho de Lima, Chefe-Geral, e Anderson Ramos
de Oliveira, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9132/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.019830/2023-03
Requerente: Instituto de Biociências (Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 044/98
Endereço: Rua Matão - Travessa 14, 321 - Cidade Universitária - 05508-090 - São Paulo-SP.
Assunto: Solicitação de parecer para Revisão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de
biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Biociências (Universidade de São Paulo - USP), Dra. Maria Magdalena Rossi, solicita parecer
para Revisão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para alteração do
nível de biossegurança NB-1 para NB-2 das áreas do Biotério de Roedores do
Departamento de Fisiologia, para execução das atividades de pesquisa em regime de
contenção. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9133/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019034/2023-62
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas (Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 046/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Ciências Biomédicas (Universidade de São Paulo - USP), Dr. Gabriel Padilla Maldonado,
solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Caracterização de mutações responsáveis por
inflamassomopatias e identificação de padrões de ativação do complexo inflamassoma", a
ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Alessandra
Pontillo. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 5028/2021.
Nº Processo: 01302.000028/2021-48.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 5028/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2023 a 08/03/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/10/2023 a 08/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.483,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240114
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 01201.000191/2022-20.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: 1.Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 14/2022, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/11/2023 a 11/03/2024, nos termos do art. 57, I, da Lei n.º 8.666/1993;