DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Amanda de Oliveira Moraes
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Viabilidade genética do rendimento de genótipos de Coffea canephora do banco
de ativo de germoplasma da Embrapa Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se aplica; Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura:
18/10/2023; Signatários: Pedro Gomes da Cruz - Chefe Geral em Exercício e Alexsandro
Lara Teixeira - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa
e - Amanda de Oliveira Moraes - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.001374/2023-77. Espécie: Extrato de Contrato de prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de
Registro de Preços 17/2023, Doc. SEI nº 9134980, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa
- SRP nº 03/2023, Processo SEI nº 21148.008116/2023-97; partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a empresa Meka Engenharia Ltda. - CNPJ:
08.812.617/0001-13, objeto: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção
predial corretiva e preventiva para a Embrapa Rondônia; Vigência: 20/10/2023 e término
em 19/04/2024 ; Valor global estimado: R$ 142.403,49 (Cento e quarenta e dois mil,
quatrocentos e três reais e quarenta e nove centavos); Data da Assinatura: 20/10/2023.
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa- Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Marcos Rogério Mesquita de Paula-
Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135005
Nº Processo: 21197.001074/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para a
Transferência de Tecnologia da Embrapa Roraima (GERADOR PORTÁTIL, TELA DE P R OJ EÇ ÃO,
MINI DRONE, SEMEADEIRA ADUBADORA MANUAL, PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO,
SELADORAs À VÁCUO, MICROSCÓPIO ÓPTICO, Equipamentos para beneficiamento de
castanha de caju, Balança mecânica, Termômetro digital infravermelho, Cadeira empilhável
e Caixa Monobloco).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br-174 - Km 08, Distrito Industrial - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 23/10/2023) 135005-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135005
Nº 
Processo: 
21197.001300/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão
de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro
viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação,
endosso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante requisição
por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto
- SDP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30.
Endereço: 
Br-174
-
Km
08, 
Distrito
Industrial
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 23/10/2023) 135005-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135005
Nº Processo: 21197.001099/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução da reforma e adequação do Laboratório de Pos-Colheita, sem aumento de
área, situada na área Urbana na Av. Brasil, nº 3911, Distrito Ind. Gov. Aquilino Mota Duarte - Boa
Vista/RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Br-174 
-
Km 
08,
Distrito
Industrial 
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135005-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Todos as preças técnicas estão acessiveis
no link: https://drive.google.com/drive/folders/1FFvERtaJZh3tmy6SuBUgYzk8W83vt1YP?usp=drive_link
Contato: cpafrr.licitacao@embrapa.br - Telefone: (95) 4009-7113 SPS.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 23/10/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE -
CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação
transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato
de prestação de serviços - 7001 Embrapa Solos/Harsco Metals Ltda - 21201.000851/2022-80,
Centro de Custo 15072, os trabalhos qualificados como Estabelecimento de condições básicas
de cooperação visando definir, planejar, coordenar e executar a implementação da segunda
fase do projeto "Co desenvolvimento de Fertilizante tendo como base resíduos da indústria
siderúrgica no âmbito do Projeto: Desenvolvimento de fertilizantes a base de escória de
siderurgia rica em silício enriquecidos com fósforo.", conforme plano de trabalho, firmado (a)
entre: FUNARBE e a EMBRAPA em 04/11/2022 (SAIC nº 21201.000851/2022-80, o(s) qual(is)
encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a
fazer parte integrante do presente Termo, no valor total de R$ 5.619,14 - Registro de
Patrimônio Funarbe: 218-23; Processo: SEI Nº 21201.001295/2023-40; Data da Assinatura:
23/10/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa
Solos e - Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e
Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9522068 - UASG 135030
Espécie: Contrato NR. 9522068; Processo 21202.001399/2023-44 - Pregão 012/2022.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: FORMATTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.310.204/0001-
80. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva;
Fundamento Lega: Lei 13303/2016 e Lei 10520/02; Registro SAIC 21000.23/0094-2; Vigência:
18/10/2023 à 16/01/2024; Valor Total: R$ 192.165,88; Data de Assinatura: 18/10/2023.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.000534/2023-24); Partes:
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e BOREAL SEGURANÇA
DO TRABALHO LTD - CNPJ/MF nº 04.414.837/0001-38; Objeto: Contratação de Serviço de
Engenharia de Segurança do Trabalho, objetivando a Elaboração do Laudo Técnico de
Insalubridade e Periculosidade; Pregão Eletrônico n° 02/2023; Fonte de Recursos: 1000;
Natureza de Despesa 332310100; Nota de Empenho nº 2023NE678; Valor Global: R$
59.900,00; Data de Assinatura: 23/10/2023. Signatários: Marcus Aurélio Soares Cruz Chefe-
Geral e Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto-Administrativo (pela EMBRAPA),
Fernando Gomes de Jesus - Sócio Gerente (pela BOREAL).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023
Espécie: Registro de Preço n.º 21/2023 do Pregão Eletrônico n.º 24/2023 (SEI n.º
21203.003621/2023-33); 
Partes: 
EMBRAPA 
TABULEIROS 
COSTEIROS 
- 
CNPJ:
00.348.003/0136-03 e:
WS SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA
(contratada) -
CNPJ nº
29.260.268/0001-44 - Valor Total Estimado R$ 335.925,81 (relativos aos itens 01 e 02 do
Grupo-01 e itens 05 e 06 do Grupo 03); Data de Assinatura: 23/10/2023; Vigência:
23/10/2023 a 22/10/2024; Objeto: eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento
de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS; Fonte de Recursos: 0100; Signatários: Marcus Aurélio
Soares Cruz - Chefe-Geral e Paulo César Silva de Carvalho - Chefe-Ajunto de Administração
(pela Embrapa) e Jailton Leite Leandro (pela WS).
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos Técnicos e de Capacitação; SAIC
nº 21700.23/0058-0.; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o
Gastal - FAPEG - CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16; Unidade Gestora: 135033; Objeto:
integração de esforços entre as Partes para realização dos eventos "Capacitações online de
Elaboração de Vinhos e Suco de Uva Edições 2024 a 2026 e Elaboração de Espumantes
Edições 2023 a 2025", doravante denominado simplesmente CURSOS, em conformidade
com as descrições constantes do documento denominado Plano de Trabalho; Fundamento
legal: Lei 13.303/2016 e Lei nº 13.243/2016. Vigência: 17/10/2023 a 30/10/2026; Valor
Global: 200.000,00; Data da assinatura: 17/10/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-
Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa
Uva e Vinho, e Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação de Apoio.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos Técnicos e de Capacitação; SAIC
nº 21700.23/0057-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o
Gastal - FAPEG - CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16; Unidade Gestora: 135033; Objeto:
integração de esforços entre as Partes para realização do evento "Curso on-line de
formação de responsáveis técnicos e auditores em Produção Integrada de Uva para
Processamento - PIUP", doravante denominado simplesmente CURSO, em conformidade
com as descrições constantes do documento denominado Plano de Trabalho; Fundamento
legal: Lei 13.303/2016 e Lei nº 13.243/2016. Vigência: 20/10/2023 a 30/11/2024; Valor
Global: 20.000,00; Data da assinatura: 20/10/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-
Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa
Uva e Vinho, e Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação de Apoio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Termo
Aditivo 
nº 
04
ao 
Contrato
de 
Prestação 
de
Serviços 
em
Engenharia/Arquitetura para Execução de Obras complementar a Infraestrutura dos
Containers destinados a Laboratórios, de modo a permitir o avanço do Projeto Moscasul
para a Estação Experimental da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Vacaria/RS. (SAIC
21700.22/0077-1-04); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa)
e a empresa Gemma Construtora e Incorporadora Ltda. - CNPJ/MF: 07.465.291/0001-32;
Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias, com início em 24/10/2023 e término em 23/12/2023; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Embrapa nº 02/2022; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de
30.06.2016. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 289.100,00; Vigência: 24.06.2023 a
24.10.2023; Data da assinatura: 23.10.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Everton Sogari, pela Gemma Construtora e Incorporadora Ltda.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.013766/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de insumo para
manutenção e restauração de áreas de jardins da Embrapa Sede Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
O valor do fornecedor compatível, documentação de habilitação válida. Para a unidade é
mais simples negociar as con Declaração de Dispensa em 19/10/2023. ERICA MOREIRA
TORRES. Gerente-adjunta de Contratações. Valor Global: R$ 9.879,98. CNPJ CONTRATADA :
00.411.876/0001-20 TROPICALIA PROJETOS E JARDINS LTDA.
(SIDEC - 23/10/2023) 135058-13203-2023NE000667
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195.002108/2023 . Objeto: Serviço de manutenção em Ultra-Micrótomo LEICA.
Conserto de Placa Eletrônica de ajuste de ultra-micrótomo. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A
especificidade do serviço exigia que o aparelho fossem inspeccionado antes de elaborar
proposta. Ter o serviço realiz Declaração de Dispensa em 19/10/2023. JORGE MADEIRA
NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-adjunto de Administração-cenargen. Valor Global: R$ 1.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 48.851.932/0001-74 SAMUEL ANDERSON MELO DA SILVA 01472982100.
(SIDEC - 23/10/2023) 135058-13203-2023NE000300

                            

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