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DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0007.01; Data de Assinatura: 23/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e DIGITRO
TECNOLOGIA SA; CNPJ 83.472.803/0001-76; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 25 meses contados de 07/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1474/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e EQUIPAER INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA, CNPJ nº
55.366.991/0001-12, com sede no Município de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, na Estrada Municipal Nelson Tavares da Silva, 3.205, Bairro Bom Retiro, CEP: 12.226-
205. Objeto: Execução do Projeto "Sistema de Guiagem para Bomba MK-82 - DAGGER".
Fonte: Recursos Livres - 1050000091. Nota de Empenho: 2023NE001281 22/9/2023. PTRES:
172669. Valor do Instrumento: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) Valor de
Contrapartida: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Vigência: 25 (vinte e cinco) meses.
Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários EQUIPAER INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA: Alessandra Batista
Stefani, CPF 135.817.638-85. Data de assinatura: 20/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0507.00; Referência 0367/23; Data da Assinatura: 19/10/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA, CNPJ nº 40.181.307/0001-50,
EXECUTOR: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 33.540.014/0001- 57;
Objeto: Execução do Projeto intitulado ""Recuperação avançada de petróleo com
nanofluidos, smart water e WAG"; Valor total: até R$ 3.926.748,27 (três milhões,
novecentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001185;
Fonte: CT-Petro (1107000000); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0514.00; Referência 2421/22; Data da Assinatura: 19/10/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, EXECUTOR:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, CNPJ n° 07.722.779/001-06; Objeto: Execução
do Projeto intitulado "Síntese de membranas modificadas com MOFS e óxido de grafeno
para separação de CO2 do CH4 presentes no gás do pré-sal"; Valor total: até R$
2.573.608,80 (dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e oito reais e
oitenta centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2023NE001183; Fonte: CT-Petro (1107000000); Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis), a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0396.00; Referência 2818/22; Data da Assinatura: 19/10/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SENAI-SP, CNPJ nº 03.774.819/0001-02; Executor: SERVI ÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-ESCOLA SENAI ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA ,
CNPJ
nº 03.774.819/0026-52;
Executor: SERVIÇO
NACIONAL DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL-ESCOLA SENAI ANCHIETA, CNPJ nº 03.774.819/0009-51; Objeto: Execução do
Projeto intitulado "PLATAFORMA GÊMEO DIGITAL APLICADA À INDÚSTRIA 4.0, UTILIZANDO
REDE MÓVEL 5G"; Valor total: até R$ 4.743.399,53 (quatro milhões, setecentos e quarenta
e três mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos) destinados a
Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000578; Fonte: CT-Info
- 1110000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 dias contados da data do término da vigência.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 224/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado ao
Sr. Clyffe de Assis Ribeiro, CPF nº ***.022.566-**da instauração de processo de Tomada de
Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou
recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor
de R$ 176.311,17 (cento e setenta e seis mil trezentos e onze reais e dezessete centavos),
atualizados até outubro/2023, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE
por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 141776/2011-0, pela
existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta
notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição
no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento
do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
Em 17 de outubro de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 225/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. César Moacir Noriega Leal Cutruneo, CPF nº ***.823.100-**, da instauração de
processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORR O G AV E I S ,
apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no
endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 193.269,64 (cento e noventa e três mil, duzentos e
sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), atualizados até outubro/2023, e
enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O
débito refere-se ao processo nº 162773/2014-5, pela existência de pendências junto ao
CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o
torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração
Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria
Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao
Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
Em 23 de outubro de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 226/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o
Sr. Saulo Henrique Pires de Oliveira, CPF nº ***.901.258-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar
defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço:
www.cnpq.br, o valor de R$ 800.811,79 (oitocentos mil, oitocentos e onze reais e setenta e
nove centavos), atualizados até outubro/2023, e enviar o comprovante do recolhimento do
débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 237656/2012-
4, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta
notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição
no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento
do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
Em 23 de outubro de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2020
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Nº 27/2020 - DEPROS Pesquisa EIXO I - ESTRATÉGIAS EFETIVAS NA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8932986607271646
CHAMADA PÚBLICA SISNANO 2019
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública SisNANO 2019 - Laboratórios Estratégicos (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4128213666729229
CHAMADA PÚBLICA PAA IRBR 2023
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PAA IRBr 2023 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO
BRANCO EM 2023 - BOLSA-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2188964204887021
Em 23 de outubro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisas Científicas,
Tecnológicas e de Inovação (Mudança de titularidade). As propostas aprovadas encontram-
se no http://resultado.cnpq.br/0365078866009943
Brasília-DF, 23 de outubro de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor da Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 53115.020546/2021-99.
Dispensa. Nº 14/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12(doze) meses..
Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.487,00.
Data de Assinatura: 21/10/2023
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 53115.023610/2021-91.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto:
Reajustar 10,07% sobre os valores de insumo do contrato, compreendendo o período de
12/07/2021 a 12/07/2022, o qual, dessa forma, passará do valor global de R$ 88.608.045,12
(oitenta e oito milhões, seiscentos e oito mil, quarenta e cinco reais e doze centavos) para o
valor global de R$ 88.656.645,56 (oitenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), com efeitos a partir de
12/07/2022;
Repactuar 7,73% sobre os valores trabalhistas do contrato, referente a reequilíbrio econômico-
financeiro fruto de convenções coletivas, o qual, dessa forma, passará do valor global de R$
88.656.645,56 (oitenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta
e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para o valor global de R$ 95.511.810,52 (noventa e
cinco milhões, quinhentos e onze mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e dois centavos), com
efeitos a partir de 01/01/2023;
Reajustar 3,99%, sobre os valores de insumo do contrato, compreendendo o período de
12/07/2022 a 12/07/2023, o qual, dessa forma, passará do valor global de R$ 95.511.810,52
(noventa e cinco milhões, quinhentos e onze mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e dois
centavos) para o valor global de R$ 95.533.294,08 (noventa e cinco milhões, quinhentos e trinta
e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e oito centavos), com efeitos a partir de
12/07/2023.
Vigência: 20/09/2021 a 20/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.533.294,08.
Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).

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