DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A pregoeira do IPHAN/MA torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.
07/2023 que teve como vencedora a empresa FORTE CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA ,
CNPJ: 04.118.319/0001-77, com proposta de preços no valor de R$ 138.900,00 (cento e
trinta e oito mil e novecentos reais).
CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS
Pregoeira do IPHAN/MA
(SIDEC - 23/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCURSO Nº 1/2023 PUBLICADO EM 11/09/2023
Processo nº 01401.000169/2023-12
OBJETO: 1º PRÊMIO
FADAH SCAFF GATTASS - CONCURSO
DE FOTOGRAFIAS DO
PATRIMÔNIO CULTURAL DE CORUMBÁ E REGIÃO
P R EÂ M B U LO
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, autarquia
federal vinculada ao Ministério da Cultura, através da Superintendência do Iphan em Mato
Grosso do Sul/ IPHAN-MS, sediada na Rua General Melo, n.º 23, Campo Grande- MS - CEP
79.002-241, torna público a RETIFICAÇÃO do cronograma do Edital CONCURSO Nº 1/2023
Publicado em: 11/09/2023.
ONDE SE LÊ:
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CRONOGRAMA PREVISTO
. Item
Prazo
. Apresentação das propostas
11/09/2023 a 10/10/2023
. Divulgação das candidaturas habilitadas
Até 13/10/2023
. Envio de eventuais recursos à fase de habilitação
16/10/2023 a 18/10/2023
. Análise de recursos e divulgação dos habilitados
Até 20/10/2023
. Divulgação do resultado preliminar
Até 25/10/2023
. Envio de eventuais recursos e manifestações
28/10/2022 a 30/10/2022
. Análise dos recursos e manifestações
Até 03/11/2023
. Divulgação do resultado final da seleção
Até 10/11/2023
.
LEIA-SE:
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CRONOGRAMA PREVISTO
. Item
Prazo
. Apresentação das propostas
11/09/2023 
a
10/10/2023
. Divulgação das candidaturas habilitadas
20/10/2023
. Envio de eventuais recursos à fase de habilitação
23/10/2023 
a
25/10/2023
. Análise de recursos e divulgação dos habilitados
27/10/2023
. Divulgação do resultado preliminar
30/10/2023
. Envio de eventuais recursos e manifestações
31/10/2023 
a
01/11/2023
. Análise de recursos e divulgação do resultado final da
seleção
07/11/2023
JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Superintendente No Mato Grosso do Sul
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
PROCESSO: 01508.000519/2018-87
TAC ORIGINAL: SEI nº 2624240
1º TERMO ADITIVO: SEI nº 3767077
COMPROMITENTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ
nº 26474056/0001-71
COMPROMISSÁRIO: UNITÁ COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ nº 14.532.494/0001-60
ITEM ADITADO:
fica estabelecido o
prazo de
12 (doze) meses
conclusão do
recadastramento dos sítios previstos nos dois PROGRAMAS estabelecidos no TAC original e
1º Termo Aditivo, contados a partir da data de assinatura do 2º Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01500.000405/2022-93.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Prorrogação por mais 09 (nove) meses, do prazo de vigência do contrato 06/2022..
Vigência: 01/01/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.028.029,64.
Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa AUTONOMIA ARQUEOLOGIA
SERVICOS DE PESQUISAS EM PATRIMONIO CULTURAL E EDUCACAO LTDA, CNPJ nº
21.334.612/0001-90, com proposta de preço adjudicada e homologada no valor de R$
49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais).
GIULLIANE MARTINS FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343043
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 01422.000191/2018-49.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DO
IPHAN
EM
TOCANTINS -
TO.
Contratado:
03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A
repactuação de preços a partir de 01/01/2023, conforme planilha de custos e formação de
preços.. Vigência: 12/12/2019 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.518,89. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 344042
Nº Processo:
01430000114202357. Objeto: Aquisição de
materiais para
acondicionamento e armazenamento de acervo. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9.
Andar 
- 
Castelo 
- 
Rio 
de
Janeiro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/10/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550000145202341. Objeto: Prestação do serviço de operação
de equipamentos de áudio e vídeo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2023 das
15h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO
Coordenador-geral de Administração Substituo
(SIASGnet - 23/10/2023) 344001-34201-2023NE111111
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Doação nº 003/2023; PROCESSO: 01531.001324/2021-62;
PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Instituto Skate Cuida - ISC; OBJETO:
doação sem encargos, pelo Doador, de 01 (uma) mini rampa de skate; a rampa será
instalada em uma área coberta para uso de pessoas (que poderá ser crianças, jovens e
adultos) em condições de risco social, visando contribuir com a formação cidadã dos
usuários através da cultura e do esporte; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 17
de outubro de 2023, Maria Fernandes Marighella, Presidenta da FUNARTE, e Robert Dean
Silva Burnquist, Instituto Skate Cuida - ISC.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67710001994202341. , publicada no D.O.U de 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços, visando futura contratação de empresa especializada para a prestação
de Serviços Comuns de Engenharia cujo objetivo é a realização de eventual Manutenção
Predial nas instalações operacionais do Centro de Lançamento de Alcântara, situado no
município de Alcântara/MA. Novo Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod
Rod. Ma-106 - Km7, Sn Zona Rural - ALCANTARA - MAEntrega das Propostas: a partir de
24/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004468202313. Objeto: Eventual contratação de serviços
locação de veículo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00101-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 120016-00001-2022NE000812