DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 003/GAPDF-CINDACTA I/2019.
Nº Processo: 67289.016105/2019-91. Pregão. Nº 079/GAP-DF/2018.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 003/GAPDF-CINDACTA I/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.440.450,00. Data
de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261005078202315. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material para manutenção de máquinas e equipamentos para oficinas, com a finalidade de
atender às demandas da Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 152.
Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de
Caxias
- 
2905,
Santo 
Antônio
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 20/10/2023) 120638-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261007389202319. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada no serviço de calibração de instrumentos de medição diversos
para atender as necessidades da BACG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2023 das
09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo
Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00040-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/10/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 20/10/2023) 120638-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000946202391. Objeto: Aquisic–ão MEDICAMENTOS em
proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 132.
Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00118-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/10/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2023
às 
09h10
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa SHARTEC SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.278.961./0001-35, quanto à abertura do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 12/ARC-BANT/2023, de
16 de outubro de 2023, por descumprimento total das obrigações assumidas na Ata de
Registro de Preços nº 00144/2022, oriundas do Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico para Registro nº 67/BANT/2021, PAG nº 67222.002132/2021-75, que trata de
fornecimento de materiais de consumo para a Seção de Tecnologia da Informação,
constantes nas Notas de Empenhos 2022NE001722, 2022NE002305, 2022NE001683,
2022NE001684, totalizando o valor de R$ 64.644,65 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e
quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). De acordo com rastreamento
eletrônico nº BR804297691BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no
SICAF, retornando ao remetente.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso),
por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús,
Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-7121, ou ainda por meio eletrônico, no
e-mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.
CEL INT - FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1045/2023
NUP: 64324.001998/2022-11. Nº Processo: RFQ 0077/2022 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Airsense Analytics GmbH. Objeto:
Equipamento de Identificação Proteção e Descontaminação QBRN. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 11/10/2023 a 24/12/2024. Valor Total do
Objeto: EUR 840,964.58 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401186.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1182/2022
NUP: 64324.002230/2022-57. Nº Processo: RFQ 0125/2022 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: NEWCON OPTIK. Objeto:
Treinamento Óculos de Visão Noturna Panorâmico (SisFron). Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/10/2023 a 31/07/2024. Valor Total do
Objeto: USD 9,500.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402422.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 55/2023
NUP: 64324.005577/2023-32. Nº Processo: RFQ 0055/2023.
Material balístico-colete balístico nível III e IIIA, atendendo ao National Institute
of Justice Standard 0101.06. Total de Itens Licitados: 03. Edital disponibilizado: RFQ
0055/2023 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa
Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave
NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/25/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/08/2023 às
09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
11/08/2023 
às 
09h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington-D.C., 18 de outubro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 148/2019.
Nº Processo: 64447.043497/2019-11.
Inexigibilidade.
Nº
51/2019.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 00.444.232/0004-81 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL.
Objeto: Prorrogaç~]ao do prazo de vigência do contrato.. Vigência: 26/08/2023 a
24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.008.981,85. Data de Assinatura:
24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 64478.006391/2021-85.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12(doze) meses. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.002964/2023-31.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço móvel
pessoal(SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção por
aparelhos móveis em comodato, conforme especificações e condições constantes no termo
de referência, anexo ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/03/2026. Valor
Total: R$ 1.738,80. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 04.412.148/0001-94 - CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE BOA VISTA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64124001767202337. Objeto: Aquisição de peças, componentes
e acessórios novos, genuínos, originais ou com as mesmas especificações técnicas e
características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), para a
frota da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl) e Organizações Militares
Vinculadas Administrativamente (OMVA), bem como das eventuais Organizações Militares
(OM) participantes do Certame.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/10/2023 das
10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. General Sampaio, Nº 1589, 13 de
Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00035-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/10/2023) 160482-00001-2023NE000001