DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64308011295202372. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em serviço de dedetização, desratização e desinsetização. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Area
Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2023) 160515-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.006557/2023-25.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 41.333.783/0001-02 - C DE S PINHEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
por empresa especializada para execução de pintura de faixa - tinta base acrílica
emulsionada em água..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2023 a
20/01/2024. Valor Total: R$ 12.555,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 47.323.666/0001-44 - INSTITUTO CRUZ LTDA. Objeto: Credenciamento de
organização
civil de
saúde
para prestar
serviços de
saúde
na especialidade
de
fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/04/2023 a . Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 24.899.678/0001-16 - RICHELMA
BARBOSA: CENTRO DE FISIOTERAPIA
NEUROFUNCIONAL LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para
prestar serviços de saúde na especialidade de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/06/2023 a . Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 48.824.103/0001-00 - MAIS FISIO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento
de organização civil de saúde para prestar serviços de saúde na especialidade e fisioterapia
pélvica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/06/2023 a . Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 38.145.964/0001-09 - L SARAIVA RABELO NETO. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde para prestar serviços de saúde na especialidade de ortopedia e
traumatologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/06/2023 a . Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 09.061.707/0001-82 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST EIRELI.
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestar serviços de saúde na
especialidade de análise clínica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2023 a . Valor Total: R$
160.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 45.653.242/0001-12 - ULTRARADIO IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para prestar serviços de saúde na
especialidade de exame ultra - sonográfico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/08/2023 a . Valor Total: R$
79.999,98. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado:
39.537.259/0001-01 -
BRUNO MANUEL
MOURA
DE SOUSA.
Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para prestar serviços de saúde na
especialidade de exame ultra - sonográfico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/09/2023 a . Valor Total: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 48.752.399/0001-93 - G A SOUSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para prestar serviços de saúde na
especialidade de cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2023 a . Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 12/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 43.275.984/0001-26
- CORREIA
BRANDÃO E
PAIXÃO LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para prestar serviços de saúde na
especialidade de ortopedia e odontologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2023 a . Valor Total: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - SALC - UASG 160171
O Ordenador de Despesas do 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO,
no exercicio de suas atribuicoes resolve credenciar a OCS ULTRA SONOGRAFIA E
DIAGNOSTICO SANTAREM, CNPJ Nr 83.353.243/0001-30, para prestar servicos de saude na
especialidade de ultrassonografia, de acordo o Termo de Adesao Nr 13/2023, ao Edital de
Credenciamento Nr 01/2019. Processo: 64046006626/2019-02. Inexigibilidade Nr 03/2019.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ten Cel
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002571202302.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM. Objeto: Adequação da cobertura do 2º
batalhão logístico de selva, em São Gabriel da Cachoeira/Amazonas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 30/06/2024. Valor
Total: R$ 84.903,74. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.057203/2020-42
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sra. Adriana Claudia Amorim da Rocha, CPF xxx.147.xxx-19, encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 238/22.1 --
SIND - Dano - AuxPFP2AsseAPAsJurd / 1ª RM de 3 de outubro de 2023 por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da Ex pensionista civil Ivanise Amorim da Rocha após o seu
falecimento em 29/09/2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se a interessada, na condição de sindicada, para comparecer à inquirição, no
dia 06/11/2023 às 10h, na Seção de Assistência Social do Comando da 1ª Região Militar,
situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. ".
CAROLINE NAZÁRIO COSTA DA SILVA - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em face a verificação pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª
Região Militar da existência de Produtos Controlados e sob sua posse, adquiridos
licitamente, mas sem a manifestação dos proprietários até a presente data, e considerando
o disposto no Código Civil Brasileiro(Lei nº 10.406/02), no Decreto n° 10.030/2019 e na
Portaria n°42, de 27 de fevereiro de 2020. A Administração Militar resolve, NOTIFICAR os
proprietários abaixo relacionados para comparecerem e regularizarem a aquisição do PCE no
prazo IMPRORROGÁVEL em 30 (trinta) dias, sob pena de reconhecimento do abandono do
bem por parte do seu proprietário (art. 1.275, inc. III do Código Civil) e, por conseguinte do
reconhecimento pela Administração Militar da perda da propriedade de maneira voluntária
e destruição de PCE, nos termos da legislação em vigor: 1. LUIZA LANE RIBEIRO GODIO - CPF:
285.***.***-00; 2. JOSÉ LUCIANO - CPF: 525.***.***-20; 3. ALBERTO LUIZ DA COSTA
CANTUARI - CPF: 467.***.***-04; 4. MARCELO BLANCO DA COSTA - CPF: 107.***.***-36; 5.
ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 025.***.***-44; 6. LUCIANO FERNANDES
MOREIRA - CPF: 028.***.***-71; 7. RICARDO CAMPOS STRAUS - CPF: 093.***.***-11; 8.
HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA - CPF: 025.***.***-19".
PAULO CESAR NERI DOS SANTOS - Coronel
Chefe do SFPC 1ª RM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190006495202297. Objeto: Aquisição de material permanente
de informática. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 24/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Od
(SIASGnet - 23/10/2023) 160298-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.025226/2021-85.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 06.335.227/0001-74 - SCANLAB DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes para laboratório com disponibilização de equipamentos de automação por meio
do comodato. Atende ao P MED Gu BH/CMDO 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 51.419,00. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).