DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400017
17
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 672.695.404-20 - JANE CRISTINA MEDEIROS. Objeto: Prestação de serviços de
pediatria e exames complementares (espirometria).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 035.980.144-73 - CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 673.840.724-68 - FLAVIO MEDEIROS DE AZEVEDO. Objeto: Prestação de
serviços de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 191.329.054-91 - ANTONIO HELOISIO LIMEIRA PINHEIRO. Objeto: Prestação de
serviços de cardiologia e exames complementares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.010528/2021-75.
Inexigibilidade 
Nº 
11/2021. 
Contratante: 
1º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 42.219.846/0001-67 - CLINICA ALIVIUM MED LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de fisioterapia, médica ambulatorial restrita a consultas, ortopedia, pediatria,
ginecologia, cardiologia, neurologia, psiquiatria, nutrição, psicologia, psicoterapia e
fonoaudiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/10/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.010528/2021-75.
Inexigibilidade 
Nº 
11/2021. 
Contratante: 
1º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 105.285.274-28 - RAQUEL NORONHA MARTINS. Objeto: Prestação de serviços
de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/10/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 60439.004050/2022-25.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 055.309.304-50 - DANIEL MORAIS AZEVEDO. Objeto: Prestação de serviços de
psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/12/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.009229/2022-79.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 067.547.774-35 - TASSO ALACON PEREIRA DE ARAUJO DANTAS. Objeto:
Prestação de serviços de ortopedia e traumatologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.006240/2023-68.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 08.428.765/0001-39 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER.
Objeto: Prestação de serviços de consultas e auxiliares de diagnóstico e tratamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/07/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.006240/2023-68.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 09.463.736/0001-70 - ECON LTDA. Objeto: Prestação de serviço de cardiologia,
fonoaudiologia, pediatria e ginecologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/07/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.006240/2023-68.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 056.597.054-21 - ARIANE EMERENCIANO DA CAMARA. Objeto: Prestação de
serviço de saúde na área de fisioterapia e pilates em serviços de medicina laboral e
reablitação física.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.006240/2023-68.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 049.794.954-78 - ALINE TEIXEIRA DE ARAUJO PALMEIRA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde na área de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2018 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.012480/2016-72.
Inexigibilidade Nº 7/2018. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 30.037.000/0001-27 - QUININOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde na área de pediatria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2018 a 30/06/2019. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160339
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64039.012480/2016-72.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 30.037.000/0001-27 - QUININOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar por seis meses, contados de 1º de julho de 2019 a 31 de
dezembro 2019, a vigência do contrato de credenciamento nº 006/2018, firmado para
serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de saúde na área de
pediatria. Vigência: 01/07/2019 a 31/12/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160339
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64039.012480/2016-72.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 30.037.000/0001-27 - QUININOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 006/2018, firmado
para serviços de natureza continuada, para especialidade de pediatria em especial aos
cuidados da criança e do adolescente.. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160339
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64039.012480/2016-72.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 30.037.000/0001-27 - QUININOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 006/2018, firmado
para serviços de natureza continuada, para especialidade de padiatria, em especial aos
cuidados da criança e do adolescente. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160339
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64039.012480/2016-72.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 30.037.000/0001-27 - QUININOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 006/2018, firmado
para serviços de natureza continuada, para esecialidade de pediatria, em especial aos
cuidados da criança e do adolescente. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64039.012480/2016-72.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 30.037.000/0001-27 - QUININOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 006/2018, firmado
para serviços de natureza continuada, para especialidade de pediatria, em especial aos
cuidados da criança e do adolescente. Vigência: 01/01/2023 a 19/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160339
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 60439.002620/2019-47.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 29.405.072/0001-09 - CLINICA FACIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 001/2019 por 12 (doze)
meses. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
130.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160339
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 60439.002620/2019-47.