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DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.025226/2021-85.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 06.335.227/0001-74 - SCANLAB DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes para laboratório com disponibilização de equipamentos de automação por meio
do comodato. Atende ao P MEDG Gu BH/CMDO 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 72.220,00. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64184.000235/2023-78.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 01.355.919/0001-60 - HANNA E ROSE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de instalação de cabeamento estruturado para interligar pavilhões.
Atende ao P MED Gu BH/CMDO 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 04/10/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 54.350,00. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 64278.010180/2018-36.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo contratual por mais 2 (dois)
meses em caráter excepcional. Vigência: 28/10/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240002326202326. Objeto: Contratação de serviço de Locação
de Veículos para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2023) 160175-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 - UASG 160339
Nº Processo: 60439.002620/2019-47.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 29.405.072/0001-09 - CLINICA FACIL LTDA. Objeto: Prestação de atividade
médica ambulatorial e serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/05/2019 a 31/12/2019. Valor
Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2019 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.009504/2019-59.
Inexigibilidade Nº 8/2019. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 02.766.875/0002-05 - UPDATE - UNIDADE DE PESQUISA DIAGNOSTICA
AVANCADA E TRA. Objeto: Prestação de serviços de otorrinolaringologia e fonoaudilogia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Valor
Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 35.993.454/0001-95 - BEZERRA E SOUSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de cardiologia, nutrição e exames complementares.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 60439.000218/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 08.378.358/0001-64 - LABORATORIO EXATO DE ANALISES CLINICAS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25 . Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 04.506.003/0001-52 - CLINICA DO RIM SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de nefrologia e métodos clínicos no tratamento renal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 28.256.516/0001-10 - GALVAO & BESSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de otorrinolaringologia, ginecologia, obstetrícia
e exames
complementares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 24.441.223/0001-52 - INSTITUTO PENEDO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar e reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 02.266.905/0001-33 - CEMED - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA -
ME. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais e consultas especializadas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 11.151.816/0001-32 - GOMES E FRANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 04.690.850/0001-10 - FISIOCLINICA CAICO SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME.
Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 24.531.691/0001-18 - CENTRO DE PATOLOGIA CLINICA DO SERIDO LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 09.126.574/0001-85 - CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA DE CAICO LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por exames de imagens.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 12.138.487/0001-52 - UNIDADE MEDICA DR FLAUBERT SENA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de gastroenterologia e exames complementares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 09.376.435/0001-00 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por exames de imagens.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 05.465.747/0001-39 - MEDEIROS & MELQUIADES SOCIEDADE SIMPLES LTDA -
ME. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por exame de
imagens.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 673.852.144-87 - ALEKSANDER DE AZEVEDO DANTAS. Objeto: Prestação de
serviços de cardiologia e exames complementares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).

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